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O que saiu em Migalhas sobre Quadro De Pessoal Da Secretaria Do Tribunal Regional Do Trabalho
Lei 11.985 - Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT da 16ª região
Lei 11.985, de 27 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT da 16ª região, sediado em São Luís/MA, e dá outras providências.
Lei 11.979 dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 9 região
Lei nº 11.979, de 8.7.2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região e dá outras providências.
Dilma sanciona 24 leis em dois dias
A menos de duas semanas de 2014, a presidente Dilma sancionou 24 leis. Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano.
Lei 11.987 - Altera a composição e a organização interna do TRT da 11ª região
Lei 11.987, de 27 de julho de 2009, altera a composição e a organização interna do TRT da 11ª região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.