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O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

A primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse nesta sexta-feira, 31. Fabi Diniz de Queiroz Pilate integra o grupo de seis novos promotores de Justiça substitutos que passam a compor o quadro do MP/AM. Veja mais:

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...