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O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Superior Tribunal De Justica
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Inventário extrajudicial com testamento
Inventário extrajudicial com testamento.
... fato de que, em 2019, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acabou por admitir a realização de inventário extrajudicial, mesmo havendo testamento público, desde que a sua abertura seja feita anteriormente, no âmbito judicial. O acórdão cita todos os enunciados doutrinários...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de abril de 2021
A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.
... mesma conclusão chegou a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 714.969/MS, ao afirmar que a presunção relativa gerada pela recusa em realizar o exame em DNA só deve incidir quando for originada pelo pretenso genitor, conforme a dicção da Súmula...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 9 de junho de 2022
Ainda sobre o feriado local e sua comprovação pela juntada do calendário do Tribunal de origem
Professor Rogerio Mollica demonstra o entendimento divergente de nossas Cortes Superiores quanto a forma de comprovação do feriado local.
... recentíssimo julgado da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça:
"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas
É inquestionável que as marcas evocativas ou sugestivas possuem um grau de proteção diminuído e devem arcar com o ônus da convivência com marcas semelhantes no mesmo segmento de mercado.
Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a expressão “Rose & Bleu” não pode ser apropriada com exclusividade para identificar roupas infantis e o seu comércio, por considerar que este sinal não possui suficiente distintividade,...