O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal

Papo Jurídico - Responsabilidade civil contratual
TV Migalhas
segunda-feira, 27/5/2019

Papo Jurídico - Responsabilidade civil contratual

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre responsabilidade civil contratual. Ele aborda um recente julgado do STJ. A Corte decidiu que é de 10 anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual aplicando o art. 205 do Código Civil. O Colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos para afastar a incid...

/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 28/1/2019

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo.

... para coação do devedor. A Quarta Turma do Tribunal considerou a medida coercitiva ilegal e arbitrária, uma vez que restringiu o direito fundamental de ir e vir de forma desproporcional e não razoável. A decisão ressaltou que ainda que a sistemática do...
Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo
/quentes
terça-feira, 12/12/2006

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Periculosidade TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia Decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal TST manteve tese da Quarta Turma de que houve discriminação da Companhia Ultragáz...

Periculosidade TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia Decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal TST manteve tese da Quarta Turma de que houve discriminação da Companhia Ultragáz...
TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia
/quentes
sexta-feira, 3/11/2006

STJ. Regime de bens de casamentos anteriores ao nCC pode ser alterado

Novo Código Civil   STJ. Regime de bens de casamentos anteriores ao nCC pode ser alterado   É possível a alteração do regime de bens de casamentos celebrados antes da vigência do nCC. O entendimento é da Terceira Turma do ST...

Novo Código Civil   STJ. Regime de bens de casamentos anteriores ao nCC pode ser alterado   É possível a alteração do regime de bens de casamentos celebrados antes da vigência do nCC. O entendimento é da Terceira Turma do ST...
STJ. Regime de bens de casamentos anteriores ao nCC pode ser alterado
/quentes
quarta-feira, 25/10/2006

Para o STJ, assalto ocorrido dentro de coletivo não é responsabilidade da empresa transportadora

De quem é a responsabilidade ?   Para o STJ, assalto ocorrido dentro de coletivo não é responsabilidade da empresa transportadora   Por ser um acontecimento totalmente estranho ao serviço de transporte em si, um...

De quem é a responsabilidade ?   Para o STJ, assalto ocorrido dentro de coletivo não é responsabilidade da empresa transportadora   Por ser um acontecimento totalmente estranho ao serviço de transporte em si, um...
Para o STJ, assalto ocorrido dentro de coletivo não é responsabilidade da empresa transportadora
/quentes
quarta-feira, 14/12/2005

Decisão bilionária. Para o STJ, Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Decisão bilionária. Para o STJ, Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido Sob a relatoria do Ministro Cesar Asfor Rocha, a Quarta Turma do STJ decidiu uma disputa judicial que pode alcançar a soma ...

Decisão bilionária. Para o STJ, Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido Sob a relatoria do Ministro Cesar Asfor Rocha, a Quarta Turma do STJ decidiu uma disputa judicial que pode alcançar a soma ...
Decisão bilionária. Para o STJ, Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido
Não há mais resultados para serem exibidos.