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O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal

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TV Migalhas
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

"Decisão gravíssima": Desembargador critica presidente do TJ/MA por migrar depósitos ao BRB

A sessão do Órgão Especial do TJ/MA da última quarta-feira, 28, foi marcada por um desentendimento entre o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, e o desembargador Paulo Velten, em torno da gestão do contrato firmado com o BRB - Banco de Brasília para a administração dos depósitos judiciais do tribunal. Veja mais:

TV Migalhas STF teria antecipado 8/1 se tivesse suspendido limitação do ICMS sobre combustíveis, diz Gilmar
quarta-feira, 4 de março de 2026

STF teria antecipado 8/1 se tivesse suspendido limitação do ICMS sobre combustíveis, diz Gilmar

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais:

TV Migalhas Papo Jurídico - É possível uma penhora recair sobre salário?
segunda-feira, 13 de maio de 2019

Papo Jurídico - É possível uma penhora recair sobre salário?

É possível uma penhora recair sobre salário? Respondendo a pergunta, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece que a quarta turma do STJ autorizou a penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios. Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra da exceção prevista no parágrafo 2º, do artigo 833, do CPC, possibilitando a...

TV Migalhas Em posse como presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha se diz feminista; veja a íntegra
quinta-feira, 13 de março de 2025

Em posse como presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha se diz feminista; veja a íntegra

Nesta quarta-feira, 12, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM - Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 216 anos de história. Ela também é a única mulher entre os 346 ministros que já passaram pelo tribunal. Veja mais: