O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal

A sessão do Órgão Especial do TJ/MA da última quarta-feira, 28, foi marcada por um desentendimento entre o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, e o desembargador Paulo Velten, em torno da gestão do contrato firmado com o BRB - Banco de Brasília para a administração dos depósitos judiciais do tribunal. Veja mais:

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais:

É possível uma penhora recair sobre salário? Respondendo a pergunta, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece que a quarta turma do STJ autorizou a penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios. Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra da exceção prevista no parágrafo 2º, do artigo 833, do CPC, possibilitando a...

Nesta quarta-feira, 12, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM - Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 216 anos de história. Ela também é a única mulher entre os 346 ministros que já passaram pelo tribunal. Veja mais: