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O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal Regional Federal
TV Migalhas 
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Lula comenta julgamento do STF sobre ordem das alegações finais
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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Usufruto e a possibilidade da aplicação da penhora de seu direito nas execuções trabalhistas
O usufruto, portanto, é o direito real sobre coisas alheias, observando ao usufrutuário, a capacidade, o poder de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem, ainda que não seja o nu-proprietário.
O usufruto, portanto, é o direito real sobre coisas alheias, observando ao usufrutuário, a capacidade, o poder de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem, ainda que não seja o nu-proprietário.
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Ministro Dias Toffoli mantém horário da Voz do Brasil
Decisão acolheu recurso da União.
Decisão acolheu recurso da União.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
União não consegue liminar para cobrar Cofins retroativos de escritório de advocacia
O ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de liminar postulado pela União em uma reclamação que pretendia cassar decisão do TRF da 5ª região. O Tribunal regional havia autorizado um escritório de advocacia a pagar a Cofins de maneira prospe...
O ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de liminar postulado pela União em uma reclamação que pretendia cassar decisão do TRF da 5ª região. O Tribunal regional havia autorizado um escritório de advocacia a pagar a Cofins de maneira prospe...