O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

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segunda-feira, 20/6/2011

TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos

A SDI-1 do TST concluiu que os sindicatos dos trabalhadores possuem legitimidade para propor ação com pedido de pagamento de horas extras decorrentes da participação dos empregados em cursos e palestras relacionados diretamente com a ativid...

...tomada anteriormente pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em abril de 2001, à época em que ainda estava em vigor a Súmula nº 310 do TST. Esse item da jurisprudência do TST restringia a possibilidade de...
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segunda-feira, 8/10/2007

TST reconhece existência de vínculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste

TST Reconhecida existência de vínculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de e...

TST Reconhecida existência de vínculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de e...
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quinta-feira, 13/9/2007

Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...
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quarta-feira, 5/9/2007

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

TST INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador A nomeação de advogado autônomo para defender os interesses do INSS encontra-se condicionada à comprovação da inexistência de procurador em exercício na local...

TST INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador A nomeação de advogado autônomo para defender os interesses do INSS encontra-se condicionada à comprovação da inexistência de procurador em exercício na local...
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quarta-feira, 25/7/2007

TST - Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

TST Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido "O simples sofrimento moral decorrente da ruptura do contrato de trabalho não autoriza a imposição de indenização por dano moral, pois do contrário se estaria criando n...

TST Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido "O simples sofrimento moral decorrente da ruptura do contrato de trabalho não autoriza a imposição de indenização por dano moral, pois do contrário se estaria criando n...
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terça-feira, 3/4/2007

TST - Intervalo de almoço para rurícola deve ser uso e costumes da região

TST Intervalo de almoço para rurícola deve ser uso e costumes da região A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma usina pernambucana contra a decisão regional que aplicou ao intervalo para descans...

TST Intervalo de almoço para rurícola deve ser uso e costumes da região A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma usina pernambucana contra a decisão regional que aplicou ao intervalo para descans...
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terça-feira, 3/4/2007

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Cartão vermelho TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Clube de Regatas Vasco da Gama, que buscava modificar decisão ...

Cartão vermelho TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Clube de Regatas Vasco da Gama, que buscava modificar decisão ...
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terça-feira, 19/12/2006

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade, entende TST

TST Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade A gestante que perdeu o bebê na hora do parto não tem direito à licença maternidade. Nesse sentido decidiu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aprec...

TST Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade A gestante que perdeu o bebê na hora do parto não tem direito à licença maternidade. Nesse sentido decidiu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aprec...
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quinta-feira, 28/9/2006

TST firma precedente sobre sucessão decorrente de privatização

Sucessão   TST firma precedente decorrente de privatização   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Milton de Moura França (relator), firmou precedente em torno dos efeitos da sucessão oco...

Sucessão   TST firma precedente decorrente de privatização   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Milton de Moura França (relator), firmou precedente em torno dos efeitos da sucessão oco...
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quarta-feira, 28/6/2006

Nome em lista negra não dá direito de dano moral a empregado

TST   Nome em lista negra não dá direito de dano moral a empregado   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do TRT da 9a Região (Paraná) que considerou prescrito o direito de empregado que teve o nome ...

TST   Nome em lista negra não dá direito de dano moral a empregado   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do TRT da 9a Região (Paraná) que considerou prescrito o direito de empregado que teve o nome ...
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sexta-feira, 28/4/2006

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé A inobservância dos princípios da boa-fé e da lealdade processuais, que devem marcar a atuação judicial das partes, levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a conde...

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé A inobservância dos princípios da boa-fé e da lealdade processuais, que devem marcar a atuação judicial das partes, levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a conde...
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sexta-feira, 6/1/2006

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador em ação com idêntico objeto é suspeita

Em recentes decisões, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho vem adotando posição inovadora ao considerar suspeitas as testemunhas que litigam contra o mesmo empregador, em ação com idêntico objeto.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador em ação com idêntico objeto é suspeita Juliana Oliveira de Lima Rocha * Em recentes decisões, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Traba...
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador em ação com idêntico objeto é suspeita
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quinta-feira, 22/12/2005

TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos

TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o período de férias a que têm direito os empregados domésticos é o de 20 dias úte...

TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o período de férias a que têm direito os empregados domésticos é o de 20 dias úte...
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