O que saiu em Migalhas sobre Quarta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

A Justiça do Trabalho é imprescindível. Assim afirmou o ministro Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira, 20, durante a sessão plenária do STF. Os ministros julgaram alterações promovidas pela reforma trabalhista, de 2017, que fixam o pagamento de honorários periciais e advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da justiça gratuita, e impõe o pagamento de custas pelo ben...

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Trata-se de uma das iniciativas do governo para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fernando Abdala, sócio de Abdala Advogados e presidente da Comissão de Direito do...

Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 3, os ministros Edson Fachin e Flávio Dino brincaram sobre "hora extra" e "dano moral". Presidindo os trabalhos em substituição a Roberto Barroso, que está em evento do J20, Fachin propôs adiar para o dia seguinte a análise de duas ações. Dino questionou se sua devolução de vista, também prevista para amanhã, seria mantida. Fachin confirmou e c...