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O que saiu em Migalhas sobre Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justica

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 128 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia MDA OFICIA AO PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO PEDINDO A ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO 321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado p...

...CALÚNIA EM PETIÇÃO JUDICIAL A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado de filhos da curatelada, em Minas Gerais. No processo de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

STF - Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

O ministro Gilmar Mendes, do STF, indeferiu pedido de liminar em HC impetrado pela defesa de advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de um cliente. O advogado teve a prisão preventiva decretada pela 1ª vara Criminal da Comarca de Ere...

...impugna acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que denegou a ordem nos autos do HC 168.749/RS, relatora Ministra Laurita Vaz. O paciente foi denunciado pela prática do delito descrito no...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2010

STF nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

"A proclamada imunidade profissional do advogado não é absoluta". Com esse argumento, o ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar em HC 105134 para o advogado M.A.P.. Ele pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostam...

...Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, não se vislumbra, neste primeiro exame, nenhuma ilegalidade, abuso de poder ou teratologia que justifique o deferimento da liminar. Ademais, as...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de outubro de 2008

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal, conhecido como banqueiro do jogo do bicho

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal, conhecido como banqueiro do jogo do bicho