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O que saiu em Migalhas sobre Quinta Turma Do Superior Tribunal De Justica
Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos
A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...
STF: Para advogado, mais rigidez na gratuidade da Justiça do Trabalho evitaria ações "vai que cola"
Nesta quinta-feira, 21, o STF começou a analisar, em sessão plenária, ação que discute critérios para concessão da Justiça gratuita na esfera trabalhista. Veja mais:
"Deus ajuda os loucos, os bêbados e a Justiça Eleitoral", diz Cármen Lúcia, ao tratar das eleições
Em sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 7, ministra Cármen Lúcia comentou os desafios da organização das eleições e afirmou que "Deus ajuda os loucos, os bêbados e também o povo da Justiça Eleitoral". Para S. Exa., só a intervenção divina explicaria como "tudo dá certo" durante os pleitos. Veja mais:
"Ora querem Corte ativista, ora querem autocontenção": Dino critica incoerência em ADIns tributárias
"Ora querem uma corte ativista, ora querem uma corte com autocontenção." A observação feita pelo ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF na quinta-feira, 16, ao comentar a competência da Corte para julgar disputas tributárias e fiscais, resume o dilema que atravessa a Justiça constitucional brasileira. Veja mais: