O que saiu em Migalhas sobre Quinta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Quinta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

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quinta-feira, 23/2/2012

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado

Condenação arbitrou R$200 mil de danos morais e multa diária de R$10 mil por trabalhador em caso de reincidência.

...antecedentes de trabalhadores. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda, pela compra de banco de dados da empresa Innvestig,...
Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado
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segunda-feira, 17/12/2007

TST - Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

TST Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento interposto pela FUB – Fundação Universidade de Brasília – contra decisão ...

TST Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento interposto pela FUB – Fundação Universidade de Brasília – contra decisão ...
TST - Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários
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segunda-feira, 17/12/2007

Empresa do Paraná não poderá exigir informações sobre antecedentes criminais, decide TST

TST Empresa do Paraná não poderá exigir informações sobre antecedentes criminais A exigência de atestado de antecedentes criminais ou a compra de informações neste sentido, para fins de contratação de empregados, fere o dire...

TST Empresa do Paraná não poderá exigir informações sobre antecedentes criminais A exigência de atestado de antecedentes criminais ou a compra de informações neste sentido, para fins de contratação de empregados, fere o dire...
Empresa do Paraná não poderá exigir informações sobre antecedentes criminais, decide TST
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segunda-feira, 19/11/2007

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Hora extra Declaração prevalece a registros de ponto invariáveis O horário informado na petição inicial por bancária prevaleceu sobre os registros de entrada e saída inflexíveis dos cartões de ponto. Em conseqüência, trabalhadora terá...

Hora extra Declaração prevalece a registros de ponto invariáveis O horário informado na petição inicial por bancária prevaleceu sobre os registros de entrada e saída inflexíveis dos cartões de ponto. Em conseqüência, trabalhadora terá...
Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis
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segunda-feira, 24/9/2007

TST - Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...
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sexta-feira, 16/3/2007

TST - Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

TST Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que reconheceu o vínculo empregatício de um mot...

TST Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que reconheceu o vínculo empregatício de um mot...
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quarta-feira, 2/8/2006

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Guia TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais O preenchimento equivocado do campo destinado ao Código da Receita Federal, na guia de recolhimento das custas processuais, não deve levar à extinção da causa. Sob es...

Guia TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais O preenchimento equivocado do campo destinado ao Código da Receita Federal, na guia de recolhimento das custas processuais, não deve levar à extinção da causa. Sob es...
TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais
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terça-feira, 18/7/2006

Adicional só é devido quando a transferência é provisória, decide TST

TST   Adicional só é devido quando a transferência é provisória   O pagamento do adicional de transferência, previsto na legislação trabalhista (artigo 469, parágrafo 3º, da CLT) só é devido nas situações em...

TST   Adicional só é devido quando a transferência é provisória   O pagamento do adicional de transferência, previsto na legislação trabalhista (artigo 469, parágrafo 3º, da CLT) só é devido nas situações em...
Adicional só é devido quando a transferência é provisória, decide TST
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sexta-feira, 26/5/2006

Gravidez durante o aviso prévio

Zípora do Nascimento Silva

A estabilidade da gestante, no período do aviso prévio, é uma questão que está se tornando muito controversa. O art. 10º, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal/88, proíbe a...

A estabilidade da gestante, no período do aviso prévio, é uma questão que está se tornando muito controversa. O art. 10º, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal/88, proíbe a...
Gravidez durante o aviso prévio
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segunda-feira, 3/4/2006

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o INSS é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício...

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o INSS é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício...
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segunda-feira, 3/4/2006

TST: acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TST: acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS A homologação de acordo judicial entre as partes, ocorrido após o trânsito em julgado de sentença que condenou a empresa ao pagamento de verbas ao empregado, não afasta a...

TST: acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS A homologação de acordo judicial entre as partes, ocorrido após o trânsito em julgado de sentença que condenou a empresa ao pagamento de verbas ao empregado, não afasta a...
TST: acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS
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terça-feira, 28/3/2006

TST garante exame de ação sobre complementação de aposentadoria

TST garante exame de ação sobre complementação de aposentadoria A discussão judicial em torno de parcelas de complementação de aposentadoria, que tem sua origem na relação de emprego, é de competência da Justiça do Trabalho. Com ess...

TST garante exame de ação sobre complementação de aposentadoria A discussão judicial em torno de parcelas de complementação de aposentadoria, que tem sua origem na relação de emprego, é de competência da Justiça do Trabalho. Com ess...
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terça-feira, 14/3/2006

TST mantém bloqueio de saques do Banerj em conta milionária

TST mantém bloqueio de saques do Banerj em conta milionária A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, a validade de decisão que bloqueia o acesso do Banco Banerj S/A e do seu controlador, Banco Itaú S...

TST mantém bloqueio de saques do Banerj em conta milionária A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, a validade de decisão que bloqueia o acesso do Banco Banerj S/A e do seu controlador, Banco Itaú S...
TST mantém bloqueio de saques do Banerj em conta milionária
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sexta-feira, 23/12/2005

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...
Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST
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