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O que saiu em Migalhas sobre

sábado, 28 de setembro de 2024

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determinou multa para advogada da plataforma.

... estabeleceu que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova deve pagar uma multa de R$ 300 mil. Na última quinta-feira, 26, os advogados da plataforma solicitaram ao ministro a liberação do serviço, após apresentarem os documentos exigidos para comprovar a reativação...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de setembro de 2024

Após indicar advogados, Moraes dá 5 dias para X apresentar documentos

Ministro estabeleceu prazo de cinco dias para comprovação de regularidade na Junta Comercial.

... após a plataforma indicar Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal. Entre as exigências estão a entrega das procurações da Twitter International Unlimited Company e da T.I. Brazil Holdings LLC para a advogada, além da comprovação de...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de setembro de 2024

X diz que cumpriu prazo e indicou representante legal no Brasil ao STF

A rede social X, sob a direção de Elon Musk, disse ter enviado ao STF o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para regularizar sua representação no Brasil, após o fechamento de seu escritório no país e a imposição de multas por des...

...l no Brasil. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida para assumir a função. Entenda A empresa X protocolou, na última quarta-feira, 18, uma petição no STF informando que sua representação processual será exercida, com exclusividade, pelos advogados...