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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.773

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2024.

... alteração de prenomes", por Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Gustavo Magalhães Cazuze e Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Desvendando a fraude de documentos pessoais: implicações legais e éticas",...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.299

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022.

... (Clique aqui) A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, sócia do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, é reconduzida como presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, para o triênio 2022/24. Direito...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade (LGPD)

Alguns detalhes devem ser ajustados para que o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que será implementado e operado pelo ONR, esteja em consonância com a LGPD.

... (NEAR-lab) e Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP). As inscrições poderão ser feitas no site da Fundação Arcadas. _____________ 1 CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 55. CENEVIVA,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Provimento CNJ 86 de agosto de 2019 da postecipação de emolumentos para o protesto de títulos de dívida

O provimento 86/19 entra em vigor após 90 (noventa) dias de sua publicação, isto é, a regra passa a valer na data do dia 28 de novembro de 2019, frente a sua publicação em 30 de agosto de 2019.

... agosto de 2019. ________ *Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida é sócia do Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros da OAB/SP. *Tiago de Lima Almeida é sócio do Celso Cordeiro & Marco Aurélio de...