TUDO SOBRE
Os ministros do Supremo têm fundamentado suas decisões na validade da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim, enfatizando que existem outras formas de relação de emprego além da CLT.
Embora os desafios e controvérsias associados à pejotização sejam evidentes, é crucial reconhecer as vantagens desta prática no contexto legal e empresarial.
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de março de 2024.
Os ministros mantiveram decisão monocrática de Alexandre de Moraes.