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O que saiu em Migalhas sobre Rachel Sztajn

terça-feira, 28 de abril de 2020

A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus

Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações...

... autoria conjunta com a Profª Rachel Sztajn, publicado neste mesmo "Migalhas"2. É muito interessante observar que a equidade penetrou claramente no direito positivo. Aliás, o direito mesmo é construído sobre a base da equidade, pois ele é destinado...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória

Não se deve tomar a nuvem por Juno

... Faculdade de Direito da USP. *Rachel Sztajn é advogada em São Paulo. Professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM.

... Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17. Muitas vezes as críticas feitas estão baseadas na própria inefetividade...