O que saiu em Migalhas sobre Rachel Sztajn
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rachel Sztajn

Rachel Sztajn

Rachel Sztajn

Migalheira desde julho/2011.

Advogada em São Paulo. Professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

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quarta-feira, 27/1/2021

A “lei da liberdade econômica” e a teoria geral do contrato

Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?

... esse respeito nosso e de Rachel Sztajn “Teoria Geral do Contrato – Fundamentos da Teoria Geral do Contrato”, Ed. RT, São Paulo, 2ªed. Revista, atualizada e ampliada, São Paulo, 2014, pp. 181 e segs.
A “lei da liberdade econômica” e a teoria geral do contrato
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a Advogados Associados) e Rachel Sztajn trazem suas considerações acerca da arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória. (Clique aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini...
MIGALHAS nº 4.947
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segunda-feira, 28/9/2020

A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória

Não se deve tomar a nuvem por Juno

... Faculdade de Direito da USP. *Rachel Sztajn é advogada em São Paulo. Professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
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terça-feira, 28/4/2020

A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações...

... autoria conjunta com a Profª Rachel Sztajn, publicado neste mesmo "Migalhas"2.  É muito interessante observar que a equidade penetrou claramente no direito positivo. Aliás, o direito mesmo é construído sobre a base da equidade, pois ele é destinado...
A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus
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quarta-feira, 25/3/2020

O coronavírus e os contratos empresariais

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

É evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular.

... Faculdade de Direito da USP. *Rachel Sztajn é advogada em São Paulo. Professora Sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
O coronavírus e os contratos empresariais
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... Advogados Associados) e Rachel Sztajn, é evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os impactos do coronavírus para...
MIGALHAS nº 4.818
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... Renovar, 1998, p. 178-179; Rachel Sztajn, Código Civil comentado, v. XI. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2008, p. 142-143; Ronie Preuss Duarte, Teoria da empresa à luz do Código Civil brasileiro. São Paulo: Método, 2004, p. 101....
Insolvência de sociedades cooperativas
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sexta-feira, 28/2/2020

A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.

... Faculdade de Direito da USP. *Rachel Sztajn é advogada em São Paulo. Professora Sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
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sexta-feira, 28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e...
MIGALHAS nº 4.800
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sexta-feira, 14/2/2020

O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites.

... Faculdade de Direito da USP. *Rachel Sztajn é advogada em São Paulo, professora aênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial
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sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

... Advogados Associados) e Rachel Sztajn falam do PL de falências (6.229/05): "Não resolve o problema da lei atual, porque, ainda que reduzido o prazo para o encerramento da falência, a extinção das obrigações do falido mantém-se presa a um prazo...
MIGALHAS nº 4.792
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão).

... Contrato”, em co-autoria com Rachel Sztajn, 2ª ed., rev., atualiz. e ampl., Ed. Revista dos Tribunais, focando-se especialmente o Cap. 4. 2 In “Curso de Arbitragem nos Termos da Lei nº 9.307/96”, Ed. Atlas, São Paulo, 2014, p. 161. 3...
A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência
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segunda-feira, 4/11/2019

A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

A apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da MP 897/19 tragam algum resultado positivo para essa área tão importante, destacados na análise os aspectos negat...

... Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, Ed. IASP, São Paulo, 2018, pp. 33 e segs. __________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade...
A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica
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quarta-feira, 5/6/2019

Atividade rural e recuperação de empresas

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

Observações sobre a III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal

... Advogados Associados. *Rachel Sztajn é professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogada em São Paulo.
Atividade rural e recuperação de empresas
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quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço...
MIGALHAS nº 4.617
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quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

... Advogados Associados) e Rachel Sztajn, os puristas do Direito Comercial, mortos e vivos, já há bastante tempo sofrem profundamente com diversas invencionices que têm aflorado de uma doutrina menos avisada e de um Judiciário que afasta os princípios...
MIGALHAS nº 4.575
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terça-feira, 26/2/2019

Design thinking e as cláusulas de resolução de disputas

Danilo Ribeiro Miranda Martins e Thiago Breyer

Uma nova advocacia e um “novo mindset” por certo não ocorrem de um dia para o outro. No entanto, em um ambiente de negócios em constante transformação, em que muitas atividades e profissões ficarão pelo caminho, iniciar uma nova jornada e e...

...m maestria a professora Rachel Sztajn e os ensinamentos de Ronald Coase, há inúmeras possibilidades presentes e futuras, sendo inviável que um contrato preveja todas e quaisquer situações que possam vir a ocorrer. Logo, é necessário estabelecer...
Design thinking e as cláusulas de resolução de disputas
/quentes
terça-feira, 19/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM.

... Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17.  Muitas vezes as críticas feitas estão baseadas na própria inefetividade...
Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"
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terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...
MIGALHAS nº 4.545
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