O que saiu em Migalhas sobre Raduan Miguel Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Raduan Miguel Filho

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segunda-feira, 11/12/2017

Transexual pode alterar nome e gênero em registro civil mesmo sem cirurgia

1º grau permitiu mudança de gênero para "transexual", e não "feminino". Para o TJ, no entanto, anotação continuaria gerando constrangimentos.

...processo, desembargador Raduan Miguel Filho, que proferiu voto reconhecendo o "sexo jurídico" como feminino. Ele baseou-se na jurisprudência do STJ e do STF para alicerçar seu entendimento de que o pedido feito pela parte,...
Transexual pode alterar nome e gênero em registro civil mesmo sem cirurgia
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quarta-feira, 20/4/2016

Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.

...Especiais, desembargador Raduan Miguel Filho, e o juiz mais antigo dos Juizados Especiais da capital, José Torres Ferreira, defendem que deve ser aplicada a regra dos Juizados Especiais - o prazo corrido.
Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Alaor Diniz Grangeia Raduan Miguel Filho SC Nelson Juliano Schaefer Martins SP Carlos Henrique Abrão Ivan Ricardo Garisio Sartori James Alberto Siano Louri Geraldo Barbiero Paulo Alcides...
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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quarta-feira, 25/9/2013

Duas chapas concorrem à presidência da AMB

“Unidade e Valorização” e “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor” registraram suas candidaturas.

...Neto. Conselho Fiscal - Raduan Miguel Filho, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e José Célio Lacerda de Sá. Escola Nacional da Magistratura - diretor Marco Antonio Marques da Silva e vice-diretor juiz Sérgio Ricardo de...
Duas chapas concorrem à presidência da AMB
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domingo, 19/5/2013

Consumidora obtém direito de continuar campanha "Peugeot nunca mais"

A 1ª câmara Cível do TJ/RO concedeu efeito suspensivo ao AI interposto em face da sentença que proibiu a consumidora de circular com o veículo com as plotagens.

...expressão. O relator, desembargador Raduan Miguel Filho, citou que a CF/88 assegura a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão e comunicação, o direito ao acesso à informação, a criação, a expressão e a...
Consumidora obtém direito de continuar campanha "Peugeot nunca mais"
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Diniz Grangeia RO Raduan Miguel Filho RO Sansão Batista Saldanha RO Alcir Gursen de Miranda RR Carlos Roberto Lofego Caníbal RS João Henrique Blasi SC Sérgio...
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terça-feira, 15/3/2011

Juiz Daniel Ribeiro Lagos é empossado no cargo de desembargador do TJ/RO

Ontem, 14, o juiz Daniel Ribeiro Lagos foi empossado no cargo de desembargador do TJ/RO, pelo critério de merecimento. A sessão solene foi presidida pelo presidente do TJ/RO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O evento aconteceu no...

...empossado. O desembargador Raduan Miguel Filho foi escolhido pela Corte de Justiça para dar as boas vindas a Daniel Lagos. "Homem muito justo, com dose de justiça e sensatez adequados e que certamente engrandecerá ainda...
Juiz Daniel Ribeiro Lagos é empossado no cargo de desembargador do TJ/RO
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segunda-feira, 29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...Jr. Vice-presidente : RO - Raduan Miguel Filho Vice-presidente : GO - Jeronymo Pedro Villas Boas Vice-presidente : AP - Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho Vice-presidente : RN - José Dantas de...
Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB
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segunda-feira, 18/10/2010

Três novos desembargadores tomam posse no TJ/RO

Na última sexta, 15/10, o TJ/RO passou a contar com três novos desembargadores. Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel formarão o Tribunal Pleno

...Justiça Eleitoral de Rondônia. Alexandre Miguel, irmão de Raduan Miguel Filho, é natural de Tupi Paulista/SP e casado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã/SP, em 1986. O juiz...
Três novos desembargadores tomam posse no TJ/RO
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segunda-feira, 18/10/2010

MIGALHAS nº 2.492

Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.492 - Fechamento às 11h17.   "A própria denominação de plágio é um indício de que os homens compreendem a dificuldade de confundir esse embrião da ladroeira com a ladroeira ...

...novos desembargadores : Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel. (Clique aqui) Posse - II Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos. (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia...
MIGALHAS nº 2.492
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sexta-feira, 13/8/2010

Calandra expõe proposta de campanha à presidência à AMB para D’Urso

O desembargador Nelson Calandra, candidato à presidência da AMB fez visita ao presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na sede da seccional, para apresentar integrantes da chapa e expor pontos de seu programa de campanha. Calandra e...

...dos Magistrados do Paraná; Raduan Miguel Filho, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, e Maria Isabel da Silva, do TJ/DF. D'Urso elogiou o perfil de Calandra por ser um magistrado aberto ao diálogo com a...
Calandra expõe proposta de campanha à presidência à AMB para D’Urso
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