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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alessandro Viggiano De Brito Torres

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Migalhas Live IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
quinta-feira, 30 de julho de 2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

...aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Feriado de 11 de agosto: Por que se mantém feriado na Justiça Federal?

Hoje, 11 de agosto, não haverá expediente nos Tribunais Superiores, TRFs, Justiça Federal de 1ª instância de todo o país. A Justiça Estadual, no entanto, trabalhará normalmente. Por quê?

Hoje, 11 de agosto, não haverá expediente nos Tribunais Superiores, TRFs, Justiça Federal de 1ª instância de todo o país. A Justiça Estadual, no entanto, trabalhará normalmente. Por quê?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Feriado forense previsto no art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 e a desnecessidade de comprovação quando da interposição do recurso especial em processo tramitando na Justiça Estadual

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.468