O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alessandro Viggiano De Brito Torres

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Hoje, 11 de agosto, não haverá expediente nos Tribunais Superiores, TRFs, Justiça Federal de 1ª instância de todo o país. A Justiça Estadual, no entanto, trabalhará normalmente. Por quê?

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.