O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alessandro Viggiano De Brito Torres

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

Legislador foi por demais audaz mas ao mesmo tempo cauteloso ao estabelecer uma autorização para o levantamento do dinheiro sem caução.

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.312 - Fechamento às 9h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados (Clique aqui) ______...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Terça-feira, 1º de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.217 - Fechamento às 8h49.   "A morte chega, por muito que se demore, e arranca a pessoa ao pranto ou ao silêncio." Machado de Assis Morre Ministro Carlos Alberto Menezes ...