O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alessandro Viggiano De Brito Torres
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alessandro Viggiano De Brito Torres

Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres

Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres

Migalheiro desde setembro/2009.

Advogado do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C.

/depeso
quarta-feira, 24/10/2018

Feriado forense previsto no art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 e a desnecessidade de comprovação quando da interposição do recurso especial em processo tramitando na Justiça Estadual

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...
Feriado forense previsto no art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 e a desnecessidade de comprovação quando da interposição do recurso especial em processo tramitando na Justiça Estadual
/amanhecidas
quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...novo CPC. Neste sentido, Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C) analisa posicionamento da Corte Superior acerca da necessidade de comprovação do feriado "local" previsto no...
MIGALHAS nº 4.468
/depeso
terça-feira, 18/2/2014

A execução provisória e a limitação de 60 salários mínimos: uma condição da ação

Legislador foi por demais audaz mas ao mesmo tempo cauteloso ao estabelecer uma autorização para o levantamento do dinheiro sem caução.

...p.396. ______________ * Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres é advogado do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C.
A execução provisória e a limitação de 60 salários mínimos: uma condição da ação
/amanhecidas
terça-feira, 18/2/2014

MIGALHAS nº 3.312

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.312 - Fechamento às 9h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados (Clique aqui) ______...

...execução provisória, o advogado Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, comenta o limite monetário de 60 salários mínimos estabelecido como condição ao início...
MIGALHAS nº 3.312
/depeso
terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF
/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2009

MIGALHAS nº 2.217

Terça-feira, 1º de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.217 - Fechamento às 8h49.   "A morte chega, por muito que se demore, e arranca a pessoa ao pranto ou ao silêncio." Machado de Assis Morre Ministro Carlos Alberto Menezes ...

MIGALHAS nº 2.217
MIGALHAS nº 2.217
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