Rafael Alessandro Viggiano De Brito Torres

Autor do Migalhas

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Advogado do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Feriado de 11 de agosto: Por que se mantém feriado na Justiça Federal?

Hoje, 11 de agosto, não haverá expediente nos Tribunais Superiores, TRFs, Justiça Federal de 1ª instância de todo o país. A Justiça Estadual, no entanto, trabalhará normalmente. Por quê?

... recurso”.* Para o advogado Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres, em artigo migalheiro sobre o tema, é necessário acabar com essa disparidade e, com isso, acabar com a angústia de quem tem um processo em trâmite perante a Justiça Estadual ver o recurso especial ser...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...novo CPC. Neste sentido, Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C) analisa posicionamento da Corte Superior acerca da necessidade de comprovação do feriado "local" previsto no...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Feriado forense previsto no art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 e a desnecessidade de comprovação quando da interposição do recurso especial em processo tramitando na Justiça Estadual

Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que...

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