O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Alves

Lucas Rafael Gonçalves Corrêa Cidral

Lucas Rafael Gonçalves Corrêa Cidral

Migalheiro desde abril/2020.

Rafael Gonçalves de Albuquerque

Rafael Gonçalves de Albuquerque

Migalheiro desde setembro/2018.

Rafael Vicente Gonçalves Tobias

Rafael Vicente Gonçalves Tobias

Migalheiro desde dezembro/2018.

Rafaella Francine Alves de Nadai

Rafaella Francine Alves de Nadai

Migalheira desde agosto/2014.

Advogada

/quentes
quinta-feira, 4/2/2021

TJ/RJ aceita denúncia contra Crivella por organização criminosa

Outras 25 pessoas também foram denunciadas junto com o ex-prefeito, acusadas de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.

... criminoso. O doleiro denunciou Rafael Ferreira Alves como o operador financeiro do esquema e afirmou que parte dos valores recebidos era destinada ao então prefeito Marcelo Crivella, referido por ele pelo codinome “Zero Um”. {INNER_BANNER_AREA} Como...
TJ/RJ aceita denúncia contra Crivella por organização criminosa
/quentes
terça-feira, 22/12/2020

Prefeito do Rio Marcelo Crivella é preso em operação do MP/RJ e Polícia Civil

Prisão é um desdobramento da operação Hades, que investiga um suposto "QG da propina" na prefeitura.

... presos na ação o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes, alvo de mandado, não foi encontrado em casa. A denúncia do MP apontou que o chefe da organização criminosa é Marcelo Crivella, que na qualidade...
Prefeito do Rio Marcelo Crivella é preso em operação do MP/RJ e Polícia Civil
/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS

Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.

... Alexandre Freire; LUNA, Rafael Alves de. Da – suposta – provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de Processo Civil brasileiro: entre avanços e retrocessos. Revista de Processo Comparado. São Paulo, RT,...
Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS
/amanhecidas
quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...son Aguilera-Fernandes, Rafael Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, são: Vidal Sion Neto, de Santos/SP; Dulce Meire de Menezes Mota, de Uberlândia/MG; Thainara Pereira, de Curitiba/PR; Milene Nunes Rodrigues, de SP; e Guilherme Henrique Santeiro...
MIGALHAS nº 4.909
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Guia de Implantação"

Um convite para trabalhar a longo prazo, em um programa transformador e multidisciplinar, com controles, métricas e evidências claras de que o direito está sendo respeitado.

... Edson Aguilera-Fernandes, Rafael Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente.  Na Sociedade da Informação,...
Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Guia de Implantação"
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

..., Edson Aguilera-Fernandes, Rafael Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Participe do sorteio de...
MIGALHAS nº 4.908
/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...son Aguilera-Fernandes, Rafael Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Participe do sorteio de cinco...
MIGALHAS nº 4.907
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...e Mesquita, Napoleão Casado, Rafael Alves, Rodrigo Gabardo, Soraya Nunes e Thiago Tuma. A partir das 19h. (Clique aqui) Amanhã, às 15h, Adriana Lucena, advogada especializada em Falências e Recuperações Judiciais e sócia de Adriana Lucena...
MIGALHAS nº 4.905
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço

A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da A...

... Multiportas. In: ALMEIDA, Rafael Alves; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (Org.). Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 32). 2 Apesar...
A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço
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segunda-feira, 18/11/2019

Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem

No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa.

... linha de argumentação, Rafael Francisco Alves entende que se nada dispuser a convenção de arbitragem a respeito, nada impediria que o árbitro, atendendo a pedido das partes, determine o pagamento de verbas sucumbenciais, além do reembolso dos honorários...
Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem
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quinta-feira, 5/9/2019

Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos

Deve-se quebrar o paradigma de que a análise do conceito de insumos deve se vincular ao relacionamento físico do gasto com o processo produtivo, já que o STJ mencionou que as despesas devem estar relacionadas com a atividade econômica, que ...

... 2009, p. 103-151. SANTOS, Rafael Alves dos; JUNQUEIRA, Rodolfo. Os créditos de PIS/Cofins nas atividades comerciais.  SANTOS, Wendell Rodolfo dos; BOFFO, Amanda. A visão restritiva da receita sobre a definição dos insumos do STJ.  MASCITTO,...
Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos
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quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas,...
MIGALHAS nº 4.598
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terça-feira, 5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...Ludymilla Rodrigues de Castro; Rafael Castro Alves; Margareth Moysés de Barros; Wilson Campanella; Maria Aparecida da Silva Braga. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio...
MIGALHAS nº 4.248
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Becker" - Editora Impetus Rafael de Oliveira Castro Alves, Sócio, Vieira, Castro e Souza Advogados, Goiânia/GO - Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos - 2ª Edição, "Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues" - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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quarta-feira, 25/10/2017

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não rar...

...direito brasileiros, São Paulo, Atlas, 2009, p. 61. 4 Rafael Francisco Alves, A inadmissibilidade das medidas antiarbitragem no direito brasileiros, São Paulo, Atlas, 2009, p. 62. 5 Arnoldo Wald, A...
Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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