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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Antonietti Matthes

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.462

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de setembro de 2014.

MIGALHAS nº 3.462

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental

Sendo o fluxo de informações a finalidade do CAR, os dados devem intercambiar entre o Cadastro e o registro de imóveis, cuja vitalidade na garantia à segurança jurídica dos atos permanece inatacável no ordenamento jurídico.

Uma das principais novidades introduzidas pela lei 12.651/12 foi a criação do Cadastro Ambiental Rural que, na prática, superou a obrigatoriedade da averbação da área de Reserva Legal originária na matrícula do imóvel. Contudo, apesar de ...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro

Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de setembro de 2014.

MIGALHAS nº 3.452