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Tudo sobre > Rafael Carvalho Rezende De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende De Oliveira

sábado, 6 de abril de 2024

Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório

Conflito entre rigidez das normas licitatórias e princípio da razoabilidade; evolução para o princípio do formalismo moderado, priorizando cumprimento das metas da Administração.

... igual modo, o professor Rafael Carvalho Rezende de Oliveira leciona: Não se pode perder de vista que a licitação é um procedimento instrumental que tem por objetivo uma finalidade específica: celebração do contrato com o licitante que apresentou melhor proposta....

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 25 de julho de 2023

Peculiaridades na escolha do árbitro presidente do tribunal arbitral

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nomeação do árbitro presidente nos processos arbitrais em que há a previsão de três julgadores e as peculiaridades que envolvem o correspondente processo de nomeação.

... Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende de Oliveira: "Os §§ 3º e 4º do art. 13 da Lei abordam o processo de escolha dos árbitros pelas partes, bem como o procedimento de nomeação do Presidente do Tribunal pelos coárbitros. As partes podem estabelecer na convenção...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de junho de 2021.

..., dia 8/6, a convite de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM Rio. BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão divulgou informativo sobre "Marco Legal das Startups é Aprovado". (Clique aqui) Cascione...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de abril de 2021

Juridicidade administrativa: toque de recolher e lockdown em tempos de pandemia da covid-19

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: pode-se criticá-la, odiá-la, emendá-la, mas não se pode, jamais, invocá-la como óbice à preservação de vidas.

... legislador. Em sentido semelhante, Rafael Carvalho Rezende de Oliveira invoca o instituto do "estado de necessidade administrativo", do direito português, que possibilita a preterição das regras ordinárias aplicáveis à Administração Pública, para aplicação de uma...