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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende De Oliveira

Migalhas Live

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Migalhas de Peso

sábado, 6 de abril de 2024

Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório

Conflito entre rigidez das normas licitatórias e princípio da razoabilidade; evolução para o princípio do formalismo moderado, priorizando cumprimento das metas da Administração.

... igual modo, o professor Rafael Carvalho Rezende de Oliveira leciona: Não se pode perder de vista que a licitação é um procedimento instrumental que tem por objetivo uma finalidade específica: celebração do contrato com o licitante que apresentou melhor proposta....

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 25 de julho de 2023

Peculiaridades na escolha do árbitro presidente do tribunal arbitral

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nomeação do árbitro presidente nos processos arbitrais em que há a previsão de três julgadores e as peculiaridades que envolvem o correspondente processo de nomeação.

... Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende de Oliveira: "Os §§ 3º e 4º do art. 13 da Lei abordam o processo de escolha dos árbitros pelas partes, bem como o procedimento de nomeação do Presidente do Tribunal pelos coárbitros. As partes podem estabelecer na convenção...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de junho de 2021.

..., dia 8/6, a convite de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM Rio. BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão divulgou informativo sobre "Marco Legal das Startups é Aprovado". (Clique aqui) Cascione...