O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende Oliveira

É fácil perceber que a requisição é tradicionalmente prevista no ordenamento jurídico pátrio, mas de pouca utilização prática, o que é justificado pela sua excepcionalidade.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira destrincha o patrocínio da Administração Pública em eventos e projetos de interesse público, explorando sua natureza jurídica e seus reflexos na imagem institucional.

O tema não foi apreciado pelo colegiado. Isso porque a Corte Especial do STJ, na forma do voto vencedor do Ministro Francisco Falcão, deixou de homologar a sentença arbitral forasteira, mas por outro motivo (qual seja, a ausência de compromisso arbitral), sem adentrar na discussão da validade da sentença desprovida de fundamentação.

O general Walter Braga Netto, preso desde desde dezembro de 2024, negou nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao STF, ter entregado dinheiro vivo em caixa de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório ocorreu por videoconferência no STF, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse...