O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2017.

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor. Ex-defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.

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quarta-feira, 14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de abril de 2021.

... Mediação e Arbitragem, e Rafael Carvalho Rezende Oliveira escrevem sobre a corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral. (Clique aqui) Imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha...
MIGALHAS nº 5.081
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terça-feira, 6/4/2021

Juridicidade administrativa: toque de recolher e lockdown em tempos de pandemia da covid-19

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: pode-se criticá-la, odiá-la, emendá-la, mas não se pode, jamais, invocá-la como óbice à preservação de vidas.

... legislador. Em sentido semelhante, Rafael Carvalho Rezende de Oliveira invoca o instituto do "estado de necessidade administrativo", do direito português, que possibilita a preterição das regras ordinárias aplicáveis à Administração Pública, para aplicação de uma...
Juridicidade administrativa: toque de recolher e lockdown em tempos de pandemia da covid-19
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quarta-feira, 3/3/2021

A pandemia de Covid-19 e os contratos educacionais

A (im)possibilidade de imposição de descontos lineares nas mensalidades escolares durante a pandemia ocasionada pela Covid-19.

... Direito Administrativo. Rafael Carvalho Rezende de Oliveira – 6. ed. rev., atual. e ampli. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018. Pág. 557. 3- RE 422941 4- TJMG 10000204489173002, TJMG 1.0000.20.454514-9/001, TJDF 07301167820208070000; TJDF...
A pandemia de Covid-19 e os contratos educacionais
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segunda-feira, 23/11/2020

Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas

Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?

... Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira5: Ressalte-se que a eleição para outro cargo político, ainda que inserido no mesmo ente federado, não se confunde com reeleição e o início da contagem do prazo prescricional quinquenal ocorre com o término...
Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)Participe Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos Humanos e crise: acesso a saúde, medicamentos, alimentos,...
MIGALHAS nº 4.869
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quinta-feira, 9/4/2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

No futuro, ultrapassado o momento de crise, revela-se conveniente a análise dos pontos positivos e negativos das referidas normas excepcionais, inclusive para nortear o aprimoramento da legislação aplicável às contratações públicas em situa...

... pública”. ________________________________________________________________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela...
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
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terça-feira, 17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

... pública”. _____________________________________________________________________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é advogado pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório...
Direito Administrativo e coronavírus
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...no contrato (art. 10). __________   *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é advogado e sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.   *Marcelo Mazzola é advogado e sócio de Dannemann Siemsen.
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
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quarta-feira, 21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de novembro de 2018.

...a reflexão dos advogados Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Rafael Oliveira Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). "Em resumo, essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca...
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...Estatal" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, é Vanessa Trindade Cavalcante, de Embu das Artes/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura...
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sexta-feira, 10/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"

A obra pretende demonstrar as transformações do Direito administrativo e o novo perfil do atual Estado regulador.

...atos regulatórios.   Sobre o autor: Rafael Carvalho Rezende de Oliveira é advogado, autor, consultor jurídico e membro do IDAERJ. Doutor em Direito pela UVA/RJ, mestre em Teoria do Estado e em Direito Constitucional...
Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"
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quinta-feira, 9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de agosto de 2018.

...Estatal" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, aborda a administração pública de resultados e análise de impacto regulatório. A obra é brinde da editora. Participe! (Clique aqui) Sorteio especial -...
MIGALHAS nº 4.416
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quarta-feira, 10/1/2018

Programas de integridade nas contratações públicas

É preciso que a ética espraie seus efeitos concretos para os horizontes das contratações com a administração pública, de modo a permitir que a oxigenação das relações público-privadas possibilitem uma simbiose sustentável em busca do desenv...

...Direito da Cidade pela UERJ. *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é autor do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. Procurador do município do RJ, advogado e árbitro, sócio fundador do escritório Rafael Oliveira...
Programas de integridade nas contratações públicas
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quarta-feira, 10/1/2018

MIGALHAS nº 4.272

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de janeiro de 2018.

...(Lobo & Ibeas Advogados) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas) tratam da adoção de programas de integridade nas contratações públicas. (Clique aqui) Transgêneros - Ambiente de...
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segunda-feira, 18/12/2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

...41. ______________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é autor do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor de Direito Administrativo do IBMEC, da EMERJ e do...
A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
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segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...são tratados pelo advogado Rafael Carvalho Rezende Oliveira, autor do Grupo Gen. (Clique aqui) Cultura da conciliação Segundo dados do CNJ, mais de 271 mil audiências foram realizadas durante a 12ª edição da Semana...
MIGALHAS nº 4.257
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...atividade contratual do estado, Rafael Carvalho Rezende Oliveira14 visualiza que "o ordenamento jurídico prevê diversos instrumentos de controle da moralidade administrativa, tais como: a ação de improbidade (art. 37, §4º,...
Moralidade nos contratos administrativos
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terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...caput, da Lei 13.303/16. Rafael Carvalho Rezende Oliveira enfatiza: "(...) ainda que seja possível a participação societária de pessoas da iniciativa privada, o controle societário deve permanecer com os Entes federados...
Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!
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