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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende Oliveira

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TV Migalhas
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Corregedor do TRT-1 diz que servidor investigado por desviar alvarás justificava fortuna com apostas

Durante sessão do Órgão Especial do TRT da 1ª região, o corregedor Alvaro Luiz Carvalho Moreira afirmou que o servidor investigado por desvios de recursos da Justiça do Trabalho justificava patrimônio incompatível com o cargo alegando ganhos elevados em apostas. Veja mais:

TV Migalhas
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Mário Luiz Oliveira da Costa explica que a reforma tributária vai muito além da "troca de tributos"

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...

TV Migalhas
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

TRT-3 nega sustentação oral a estagiário com supervisão de advogados

No último dia 29, durante sessão da 11ª turma do TRT da 3ª região, o desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, presidente do colegiado, indeferiu pedido apresentado por uma advogada para que seu estagiário, regularmente inscrito na OAB, realizasse a sustentação oral sob sua supervisão. Veja mais:

TV Migalhas No CNJ, Mariz critica PM: "Não pretendo levar clientes para depor em quartel como no regime militar"
terça-feira, 28 de outubro de 2025

No CNJ, Mariz critica PM: "Não pretendo levar clientes para depor em quartel como no regime militar"

Durante sessão do CNJ desta terça-feira, 28, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fez uma enfática sustentação oral em defesa do cumprimento da Constituição, que reserva à Polícia Civil a função de investigação criminal. No julgamento, o CNJ analisava uma recomendação para orientar juízes a não aceitarem pedidos de busca e apreensão feitos diretamente pela Polícia Militar. Mariz alertou pa...