O que saiu em Migalhas sobre Rafael Carvalho Rezende Oliveira

É fácil perceber que a requisição é tradicionalmente prevista no ordenamento jurídico pátrio, mas de pouca utilização prática, o que é justificado pela sua excepcionalidade.

O tema não foi apreciado pelo colegiado. Isso porque a Corte Especial do STJ, na forma do voto vencedor do Ministro Francisco Falcão, deixou de homologar a sentença arbitral forasteira, mas por outro motivo (qual seja, a ausência de compromisso arbitral), sem adentrar na discussão da validade da sentença desprovida de fundamentação.

O general Walter Braga Netto, preso desde desde dezembro de 2024, negou nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao STF, ter entregado dinheiro vivo em caixa de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório ocorreu por videoconferência no STF, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse...

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, revelou nesta segunda-feira, 9, em depoimento ao STF, que o general Braga Netto o entregou pessoalmente uma quantia em dinheiro para financiar atividades ligadas às manifestações que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022. O valor, segundo Cid, foi entregue "dentro de uma caixa de vinho",repa...