O que saiu em Migalhas sobre Rafael Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Mello

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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

Édis Milaré

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Cortiano Júnior 753 -  Rafael Fabricio de Mello 754 -  Iuri Machado 755 -  Andrey Salmazo Poubel 756 -  Cláudio Dalledone 757 -  Roberto Bona 758 -  Rogério Nicolau 759 -  Décio Franco David 760 -  Silvana Cristina de Niemczewski 761 -  Bernardo...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quinta-feira, 4/10/2018

Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente

Jorge Chagas Rosa

A prescrição intercorrente incidirá em caso de inércia do autor da ação. Pelo sistema processual ora vigente, tanto na fase do processo cognitivo quanto no processo de execução há previsão de suspensão do processo de prazo limite para a par...

...explicitado.   Na doutrina de Rafael Corte Mello "a prescrição intercorrente poderá ser decretada de ofício pelo magistrado. A extinção do processo por prescrição é condicionada ao contraditório, ou seja, antes o juiz...
Considerações sobre a prescrição e sua modalidade intercorrente
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quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...professores Márcio Vieira e Rafael Mello, advogados especialistas em Processo Civil e Contencioso Bancário, darão início a uma sequência de workshops promovidos pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, com a aula...
MIGALHAS nº 4.455
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...às 10h, Márcio Vieira e Rafael Mello conduzirão o segundo workshop da sequência sobre "Revisionais Bancárias: As recentes atualizações nos juros de Cartão de Crédito", do IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito. O...
MIGALHAS nº 4.411
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quarta-feira, 1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.

...professores Márcio Vieira e Rafael Mello darão início a uma sequência de Workshops promovidos pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, com exposição gratuita e online, "Identificando fragilidades em Financiamento de...
MIGALHAS nº 4.410
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

Diego Prandino

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...benéfica.5   No mesmo sentido, Rafael Munhoz de Mello pontua que a regra é a irretroatividade das normas jurídicas, havendo exceção, tão somente, quanto à lei penal mais benéfica, dadas as peculiaridades únicas do...
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quarta-feira, 11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de abril de 2018.

... Amanhã, às 10h, o professor Rafael Mello, especialista em Processo Civil e mestre em Direito, conduz a exposição gratuita e online "7 dicas essenciais para cobrar honorários de forma eficiente" por meio do IbiJus -...
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quinta-feira, 24/3/2011

Equipe de alunos do Direito da UFPR vence o III Pre-Moot do Unicuritiba

Nos dias 18 e 19/3, a equipe formada por alunos da Faculdade de Direito da UFPR - Universidade Federal do Paraná foi a campeã do III Pre-Moot, promovido pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba (http://www.unicuritiba.edu.br/premoot...

...-Advogados Associados e Rafael Munhoz de Mello. A competição foi promovida pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (clique aqui), cuja organização é coordenada pelo professor João Bosco Lee. O Pre-Moot de...
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quinta-feira, 24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

...-Advogados Associados, e Rafael Munhoz de Mello. (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Mundial da Tuberculose. A data foi instituída em 1982, em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo...
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quinta-feira, 3/3/2011

Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013

O advogado Sérgio Seleme, sócio do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, foi eleito para fazer parte do Conselho do Instituto dos Advogados do Paraná. Sérgio Seleme é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná...

...Rego Barros Edgard Katzwinkel Júnior Rafael Munhoz de Mello Tarcísio Araujo Kroetz Ivan Xavier Vianna Filho João Carlos de Almeida Sérgio Seleme Gilberto Guimarães Monastier Vicente Paula Santos Rogério...
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terça-feira, 16/11/2010

MIGALHAS nº 2.510

Terça-feira, 16 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.510 - Fechamento às 11h16.   "Se o povo é analfabeto, só ignorantes estarão em termos de o governar. Nação de analfabetos, governo de analfabetos." Rui Barbosa "Herrar é umano" ...

...Advogados Associados) e Rafael Munhoz de Mello. (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Internacional da Tolerância, instituído por meio de resolução pela UNESCO. A data marca a crença nos Direitos Humanos...
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quarta-feira, 28/5/2008

Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa

Beatriz Primon de Orneles

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...
Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa
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