O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira

A nova lei de licitações autorizou a exigência da carta de solidariedade, com o fim de assegurar a execução do contrato nas hipóteses em que quem atue como licitante não seja o fabricante direto daquele bem, mas seu revendedor ou distribuid...

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024.

É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2022.