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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ

Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.

...a edição. De acordo com Rafael Oliveira1, “a motivação representa um instrumento fundamental para a ampliação e a efetividade do controle externo do ato”. In Casu, o motivo determinante para a regulação da Escolha de Sophia em terras brasilis se...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Licitações e contratos na saúde pública: peculiaridades e desafios

Em busca da concretização do direito à saúde, as licitações e contratos no SUS enfrentam desafios rotineiros que esbarram no procedimento engessado previsto na legislação atual e clamam por celeridade, eficácia e transparência.

..., e conforme preleciona Rafael Oliveira, a dispensa de licitação pode ser assim entendida: "a licitação é viável, tendo em vista a possibilidade de competição entre dois ou mais interessados. Todavia, o legislador elencou determinadas situações...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Diálogo competitivo: uma perspectiva sobre a sua aplicação nas PPPS e concessões

É possível que, havendo maturidade suficiente do Poder Público, com equipes qualificadas e preparadas para elidir a assimetria informacional, o diálogo competitivo possa acabar se transformando em um excelente instrumento para se beneficiar...

... novidades, como bem pontuou Rafael Oliveira1. Passado algum tempo, e após um contato mais aprofundado com o novo texto legislativo, é inegável que ela promoveu importantes inovações nas contratações públicas e, embora, de fato, não tenha avançado...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2023

Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?

É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.

... Alexandre Santos Aragão, Rafael Oliveira, Marcos Juruena. 2 Binenbojm (2006, p. 260), sintetiza muito bem o motivo pelo qual agências reguladoras devem possuir independência normativa: “Dado o amplo grau de generalidade e abstração característico...