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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Limites da solidariedade entre fabricante e revendedor/distribuidor em licitações: A exigência de carta de solidariedade

A nova lei de licitações autorizou a exigência da carta de solidariedade, com o fim de assegurar a execução do contrato nas hipóteses em que quem atue como licitante não seja o fabricante direto daquele bem, mas seu revendedor ou distribuid...

A nova lei de licitações autorizou a exigência da carta de solidariedade, com o fim de assegurar a execução do contrato nas hipóteses em que quem atue como licitante não seja o fabricante direto daquele bem, mas seu revendedor ou distribuid...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.788

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024.

MIGALHAS nº 5.788
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2023

Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?

É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.

É coerente a preocupação das agências reguladoras e de seus regulados com a possível aprovação da Emenda 54 do deputado.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.435

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.435