O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Oliveira

Rafael Barquette Oliveira

Rafael Barquette Oliveira

Migalheiro desde novembro/2017.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2017.

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor. Ex-defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.

Rafael Rodrigues de Oliveira

Rafael Rodrigues de Oliveira

Migalheiro desde abril/2021.

Especialista em Direito Constitucional e em Direito Sindical, advogado sócio da Rodrigues Pinheiro Advocacia.

/amanhecidas
quarta-feira, 14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de abril de 2021.

... Mediação e Arbitragem, e Rafael Carvalho Rezende Oliveira escrevem sobre a corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral. (Clique aqui) Imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha...
MIGALHAS nº 5.081
Rafael Vitor Mereu de Oliveira

Rafael Vitor Mereu de Oliveira

Migalheiro desde julho/2018.

Rafaella Souza Oliveira Costa

Rafaella Souza Oliveira Costa

Migalheira desde fevereiro/2021.

Especialista em Direito do Trabalho. Coordenadora Jurídica Trabalhista em MoselloLima Advocacia.

/depeso
terça-feira, 6/4/2021

Juridicidade administrativa: toque de recolher e lockdown em tempos de pandemia da covid-19

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: pode-se criticá-la, odiá-la, emendá-la, mas não se pode, jamais, invocá-la como óbice à preservação de vidas.

... legislador. Em sentido semelhante, Rafael Carvalho Rezende de Oliveira invoca o instituto do "estado de necessidade administrativo", do direito português, que possibilita a preterição das regras ordinárias aplicáveis à Administração Pública, para aplicação de uma...
Juridicidade administrativa: toque de recolher e lockdown em tempos de pandemia da covid-19
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

A pandemia de Covid-19 e os contratos educacionais

A (im)possibilidade de imposição de descontos lineares nas mensalidades escolares durante a pandemia ocasionada pela Covid-19.

... Direito Administrativo. Rafael Carvalho Rezende de Oliveira – 6. ed. rev., atual. e ampli. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018. Pág. 557. 3- RE 422941 4- TJMG 10000204489173002, TJMG 1.0000.20.454514-9/001, TJDF 07301167820208070000; TJDF...
A pandemia de Covid-19 e os contratos educacionais
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.

... Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira:...
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas

Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?

... Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira5: Ressalte-se que a eleição para outro cargo político, ainda que inserido no mesmo ente federado, não se confunde com reeleição e o início da contagem do prazo prescricional quinquenal ocorre com o término...
Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... Júnior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira9, afirmaram que, doravante, a hipoteca judiciária produzia o direito de preferência, por aplicação do artigo 1.422 do Código Civil. Essa interpretação, não obstante a autoridade dos autores, também se...
A hipoteca judicial e o concurso de credores
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Odair Sanches Borges e Rafael Reginaldo Urani de Oliveira (Celestino, Borges e Urani Advogados) atuam pela entidade policial. (Processo: 5232042.12.2020.8.09.0000) Webinar - Migalhas Direitos Humanos Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento...
MIGALHAS nº 4.878
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ

Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.

...a edição. De acordo com Rafael Oliveira1, “a motivação representa um instrumento fundamental para a ampliação e a efetividade do controle externo do ato”. In Casu, o motivo determinante para a regulação da Escolha de Sophia em terras brasilis se...
Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ
/amanhecidas
terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)Participe Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos Humanos e crise: acesso a saúde, medicamentos, alimentos,...
MIGALHAS nº 4.869
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

... empírico publicado por Rafael Mansur de Oliveira8 demonstra que os tribunais empregam os artigos 317 e 478 como um amálgama. Retrato da compreensão geral de que o Código Civil permite a revisão contratual por fato superveniente diante de uma imprevisibilidade...
Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

No futuro, ultrapassado o momento de crise, revela-se conveniente a análise dos pontos positivos e negativos das referidas normas excepcionais, inclusive para nortear o aprimoramento da legislação aplicável às contratações públicas em situa...

... pública”. ________________________________________________________________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela...
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

... pública”. _____________________________________________________________________ *Rafael Carvalho Rezende Oliveira é advogado pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório...
Direito Administrativo e coronavírus
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Os principais aspectos que envolvem gestão, tecnologia e o marketing jurídico, aliado ao empreendedorismo jurídico na estratégia do advogado

Com as inovações tecnológicas que vêm surgindo nos últimos anos as profissões estão começando a sentir impactos em suas atuações, sendo que na advocacia não é nada diferente

... em: 12.02.20. PEDROSO, Rafael Queiroz de Oliveira. O aperfeiçoamento da advocacia capacitado pelo empreendedorismo. 2018. 31 f. ARTIGO (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário São Lucas, Porto Velho, 2018. Disponível em: Clique aqui. Acesso em:...
Os principais aspectos que envolvem gestão, tecnologia e o marketing jurídico, aliado ao empreendedorismo jurídico na estratégia do advogado
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
MIGALHAS nº 4.701
/depeso
terça-feira, 6/8/2019

Declaração de direitos de liberdade econômica e a criação da sociedade unipessoal limitada (MP 881/19)

No capítulo quinto, dentre as novidades previstas, no artigo 7º, destaca-se a inclusão de nova figura - Sociedade Unilateral Limitada – alterando o artigo 1.052 do Código Civil de 2002, acrescentando parágrafo único ao dispositivo.

... empreendedorismo.  _________________________ *Rafael Vitor Mereu de Oliveira é advogado sócio de Homero Costa Advogados.
Declaração de direitos de liberdade econômica e a criação da sociedade unipessoal limitada (MP 881/19)
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