O que saiu em Migalhas sobre Rafael Pereira dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Pereira dos Santos

Rafael Setoguti J. Pereira

Rafael Setoguti J. Pereira

Migalheiro desde agosto/2020.

Sócio de R. Setoguti Advogados.

Rafael Vieira Duarte Pereira

Rafael Vieira Duarte Pereira

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado, especialista em Direito Negocial Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS. Associado do IBRADIM e da AGADIE. Rede social: @rafaelduarteadv.

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... @demetriogiannakos. **Rafael Vieira Duarte Pereira é advogado, especialista em Direito Negocial Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS. Associado do IBRADIM e da AGADIE. Rede social:...
Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial
/amanhecidas
quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...ck da Silva Giannakos e Rafael Vieira Duarte Pereira tratam, na coluna de hoje, da penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Daniel Ustárroz...
MIGALHAS nº 4.997
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe

Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa.

... Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, de Albuquerque Melo Advogados, representam a empresa. Processo: 0011982-48.2019.8.16.0026 Leia o projeto de sentença e a homologação. _______________
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
/amanhecidas
quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...os Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, de Albuquerque Melo Advogados, representam a empresa. (Clique aqui) Prestação de contas TJ/SP nega recurso de shopping e mantém decisão de 1º grau que o obrigou a prestar contas referentes ao contrato...
MIGALHAS nº 4.971
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...o de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. (Clique aqui) Saúde Justiça de SP concede tutela para que plano de saúde forneça remédio para tratamento de asma grave, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua pelo...
MIGALHAS nº 4.908
/quentes
segunda-feira, 3/8/2020

Loja consegue suspensão total de aluguel pelo período em que shopping ficou fechado

Desembargador atendeu requerimento da empresa e acolheu pedido de efeito suspensivo.

...o de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. Processo: 0049757-60.2020.8.19.0000 Veja a decisão. _____________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site...
Loja consegue suspensão total de aluguel pelo período em que shopping ficou fechado
/quentes
quinta-feira, 23/7/2020

Empresa de cobrança não responde por eventual irregularidade da dívida

Magistrada julgou extinto processo de consumidor contra empresa que realizou cobranças.

... Danielle Braga Monteiro e Rafael de Araujo Verdant Pereira, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atuam pela empresa de cobranças. Processo: 0700238-70.2018.8.02.0145 Confira a sentença. ______________
Empresa de cobrança não responde por eventual irregularidade da dívida
/quentes
quarta-feira, 15/7/2020

Shopping deve cobrar aluguel percentual de lojista durante pandemia

Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.

...o de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. Processo: 0022534-87.2020.8.19.0209 Veja a decisão. _____________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site...
Shopping deve cobrar aluguel percentual de lojista durante pandemia
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quarta-feira, 3/6/2020

Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2020"

Edição aumentada e atualizada de acordo com o Pacote Anticrime.

... 899/2019) __________ Ganhador: Rafael Martins da Costa Pereira, advogado em Ribeirão Preto/SP __________
Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2020"
/amanhecidas
quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena...
MIGALHAS nº 4.865
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... contratos locatícios, por Rafael Vieira Duarte Pereira, da banca Rafael Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)  Breves notas sobre o PL 1.179/20, por Micaela Barros Barcelos Fernandes e Danielle Fernandes Bouças, da banca Demori Claudino Advogados...
MIGALHAS nº 4.835
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

... 164. _________  *Rafael Vieira Duarte Pereirastrong> é advogado especialista em contratos e Direito Imobiliário no escritório Rafael Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica, membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS e membro da Comissão...
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
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quarta-feira, 11/3/2020

O dever de atualização dos registros mercantis nas juntas comerciais

Deve-se destacar a importância dos registros empresariais, executados e mantidos em todo o Brasil pelas juntas comerciais.

... Comercial pela USP. *Rafael Pereira Alves é mestrando em Economia pela PUC-Rio e consultor externo da FH Advisors. *Samuel Santos Heringer Lisboa é advogado, economista, sócio fundador da FH Advisors.
O dever de atualização dos registros mercantis nas juntas comerciais
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quarta-feira, 11/12/2019

A nova Selic e os juros legais

Bruno Tostes Corrêa, Rafael Pereira Alves e Samuel Santos Heringer Lisboa

Na reunião do dia 30/10/19, a taxa Selic atingiu sua mínima histórica, 5% a.a., havendo ainda projeções de mercado indicando novas reduções.

A taxa básica de juros da economia, denominada taxa Selic, tem o papel fundamental de influenciar todas as outras taxas de juros do país, desde empréstimos e financiamentos até aplicações financeiras. É definida pelo Comitê de Política Monetária...
A nova Selic e os juros legais
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terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...do Advogado Editora), de Rafael Caselli Pereira. O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, às 18h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a edição em espanhol da obra "Temas de Derecho...
MIGALHAS nº 4.351
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terça-feira, 6/12/2011

Comissão do novo CPC faz audiência pública hoje

Hoje, 6, a comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10) realiza audiência pública às 14h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, para discutir a proposta.

...desembargador estadual do TJ/ES; Rafael de Araújo Pereira, procurador da Fazenda Nacional. Amanhã, 7, a comissão realiza audiência pública às 14h30, no plenário 14, para discutir a proposta com os seguintes...
Comissão do novo CPC faz audiência pública hoje
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terça-feira, 6/12/2011

MIGALHAS nº 2.769

Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44.   "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

...Samuel Meira Brasil Júnior e Rafael de Araújo Pereira. (Clique aqui) Sem fronteiras O "VI Encontro Internacional da rede Advogados Sem Fronteiras" acontece na sede da OAB nacional a partir desta quinta-feira....
MIGALHAS nº 2.769
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Lima - Editora JH Mizuno Rafael Felipe da Silva Pereira, estudante/estagiário, Procon Cruzeiro, Cruzeiro/SP - "O Princípio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativo", Hidemberg Alves da Frota - GZ...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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