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O que saiu em Migalhas sobre Rafael de Andrade Bittencourt Pinheiro

TV Migalhas

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Presidente do TJ/SP - Geraldo Pinheiro Franco - Mensagem aos magistrados

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Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram

Segundo advogado, posts em redes sociais anunciando separação também podem ser relevantes, em certa medida, para modalidades de divórcio aceitas na lei brasileira.

...u o advogado de Família Rafael Pinheiro. Assista: {EMBED_YOUTUBE_5538} Em tradução literal, o anúncio da princesa diz: "Querido marido, como você está ocupado com outras companhias, eu declaro o nosso divórcio. Eu me divorcio de você, eu me divorcio...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de julho de 2023

Almachio Diniz: entre o poema de Drummond e o MS 111 na Suprema Corte

Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingres...

... em nome dos Advogados, Rafael Pinheiro, em nome da Bahia, La Fayette Côrtes, Astério de Campos, Othon Costa e o Sr. João Batista do Espírito Santo Pingô. Em sinal de condolência, no dia 7 de maio, na Câmara Federal, usaram da palavra e requereram...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Após polêmica, Seu Jorge consegue registrar filho com o nome Samba

Nome havia sido negado em cartório por ser "incomum", mas justificativa dos pais foi aceita.

...a criança. O advogado Rafael Pinheiro explicou que a recusa por parte do cartório é possibilitada pela lei de registros públicos (6.015/73), caso o cartório identifique a possibilidade de que o nome exponha a pessoa ao ridículo. {EMBED_YOUTUBE_1678} Mas,...