O que saiu em Migalhas sobre Rafael Soares Raso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rafael Soares Raso

Rafael Raso

Rafael Raso

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado coordenador de Regularização Fundiária e advogado sênior em Direito Administrativo do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

/depeso
sexta-feira, 20/7/2018

REFUND e a importância de manter o registro do seu imóvel regular

Rafael Raso e Leonardo Guimarães

Vale ressaltar que além dos juros menores, e prazo maior para pagamento, este tipo de empréstimo ainda conta com uma análise de crédito menos rigorosa e mais célere para a liberação do valores.

...regularizado _____________*Rafael Soares Raso é advogado coordenador de Regularização Fundiária e advogado sênior em Direito Administrativo do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.*Leonardo Guimarães é...
REFUND e a importância de manter o registro do seu imóvel regular
/amanhecidas
sexta-feira, 20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de julho de 2018.

...sociedade. Imobiliário Advogados Rafael Soares Raso e Leonardo Guimarães, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam da importância de manter o registro do imóvel regular. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.402
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens pela Fazenda Pública sem o devido processo legal

Rafael Raso e Marcello Vieira de Mello

O artigo 146 da Constituição Federal prevê como matéria exclusiva de lei complementar, as regras gerais sobre legislação tributária, especialmente quando referentes a obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência.

...proporcionalidade. __________ *Rafael Soares Raso é advogado coordenador de Regularização Fundiária e advogado sênior em Direito Administrativo do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. *Marcello Vieira...
A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens pela Fazenda Pública sem o devido processo legal
/amanhecidas
quarta-feira, 21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.

...debatida pelos advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Redação de leis Citando a LC 95/98, que prevê uma série de princípios e...
MIGALHAS nº 4.300
/depeso
quarta-feira, 17/1/2018

Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?

Marcello Vieira de Mello e Rafael Raso

Em termos práticos, um profissional regulamentado, como um engenheiro agrimensor, deverá elaborar um novo mapa, mantendo todas as divisas externas do imóvel sem qualquer alteração, incluindo ao mapa somente os pontos de divisa internos que ...

...Comercial e Bancário. *Rafael Soares Raso é advogado coordenador de Regularização Fundiária e advogado sênior em Direito Administrativo do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.
Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?
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quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

...Marcello Vieira de Mello e Rafael Soares Raso (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) respondem. (Clique aqui) Magistratura Há ano novo para o juiz? Na opinião do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira...
MIGALHAS nº 4.277
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quinta-feira, 4/1/2018

Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?

Marcello Vieira de Mello e Rafael Raso

Demonstramos que a resposta a esta pergunta é negativa, uma vez que, tal imposição vai de encontro com o ordenamento jurídico, principalmente no tange aos princípios que regem estas relações jurídicas.

...licitado. __________________ *Rafael Soares Raso é advogado coordenador de Regularização Fundiária e advogado sênior em Direito Administrativo do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. *Marcello...
Para participar de uma licitação, a empresa precisa ter o Código CNAE específico do objeto licitado?
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quinta-feira, 4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de janeiro de 2018.

...objeto licitado? Os advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) Simples Nacional A importância do Simples...
MIGALHAS nº 4.268
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