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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Thomaz Favetti

terça-feira, 19 de setembro de 2023

CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes

Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.

... Tribunais de Justiça sustentou Rafael Thomaz Favetti. Ele ponderou que não se trata de lacuna regulamentória, e sim de entender se existe um silêncio eloquente da Constituição Federal. Em seguida falou Gabriel Sampaio pela Conectas Direitos Humanos....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Guilherme Moacir Favetti 78. Rafael Thomaz Favetti79. Marthius Sávio Cavalcanti Lobato80. Fernando Augusto Fernandes.81. Eduardo Piza Gomes de Mello82. José Álvaro Saraiva83. Jefferson Martins de Oliveira84. William...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.877

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

...aqui) Migalhíssimas Hoje, Rafael Thomaz Favetti, da banca Favetti Sociedade de Advogados, participa de debate no Comitê de Análise da Conjuntura Política sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais, Éticas nas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão colegiado presidido pelo MJ, aprovou no dia 26/11 uma súmula que dá nova redação ao regimento interno do órgão. O objetivo é dar mais clareza a casos de saída de refugiados do território nac...

...secretário executivo do MJ, Rafael Thomaz Favetti, avalia como positivo o método de trabalho adotado pelo Comitê. "Um dia histórico porque inaugura uma nova jurisprudência para se julgar, um novo procedimento para tornar a...