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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Wallbach
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Aditamento de contratos de concessão de saneamento para atingimento das metas do novo marco
A medida é um instrumento importante para viabilizar as metas de universalização e qualidade.
... detalhadamente do tema em: SCHWIND, Rafael Wallbach. Prorrogação dos contratos de arrendamento portuário. In: PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach (coord.). Direito Portuário Brasileiro. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 497-521.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Cessão de contratos de concessões públicas
O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da transferência de contratos de concessão, prevista no art. 27, da Lei nº 8.987/95.
... p. 590.
3 SCHWIND, Rafael Wallbach. Transferência das concessões e do controle acionário das concessionárias: cabimento, aprovação prévia e requisitos necessários. In: CARVALHO, André Castro; MORAES E CASTRO, Leonardo Freitas de (Orgs.). Manual...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...
... Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada: Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. – Volume II. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?
É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.
... Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de introdução às normas do direito brasileiro: anotada. São Paulo: Quartier Latin. 2019, Vol. II, p. 438-444, p. 443.
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*Guilherme Carvalho é doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito...