O que saiu em Migalhas sobre Rafael Wallbach Schwind
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O que saiu em Migalhas sobre Rafael Wallbach Schwind

Rafael Wallbach Schwind

Rafael Wallbach Schwind

Migalheiro desde setembro/2004.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.

/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind

As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.

... Arbitrators (FCIArb). *Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade...
Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
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sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... XXI). _________________________________________________ *Rafael Wallbach Schwind é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. ...
Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) escrevem sobre a pandemia e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. (Clique aqui) Empresas Impacto empresarial Ao elencar...
MIGALHAS nº 4.820
/quentes
terça-feira, 14/1/2020

I Jornada de Direito Administrativo

Evento acontece em Brasília, de 22 a 24/4.

...l Marchionatti Barbosa. Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa e empresas estatais (Comissão 2). A participação na Jornada se dá mediante...
I Jornada de Direito Administrativo
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terça-feira, 14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

...- Advogados Associados). Rafael Wallbach Schwind, também do escritório, é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa e empresas estatais. Para estimular o debate sobre os diversos temas abrangidos pela jornada e divulgar a metodologia...
MIGALHAS nº 4.769
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quarta-feira, 10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de julho de 2019.

Quarta-feira, 10 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.640.Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz & Tedrus Bento Advogados Clique aqui "De todas as liberdades...
MIGALHAS nº 4.640
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sexta-feira, 31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto...
MIGALHAS nº 4.614
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terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

Terça-feira, 7 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.596.Fechamento às 10h27.   "O sistema tributário do Brasil, não contente de tomar dinheiro, também toma esforço. É pois um sistema de taxação nocivo ao país. Cobra duas vezes...
MIGALHAS nº 4.596
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terça-feira, 2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de abril de 2019.

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade...
MIGALHAS nº 4.573
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segunda-feira, 1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há...
MIGALHAS nº 4.572
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quinta-feira, 7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de março de 2019.

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido...
MIGALHAS nº 4.555
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quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique...
MIGALHAS nº 4.505
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terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

...Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria de Anna Savioli, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Zago e Rafael Pereira Fernandes, advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo...
MIGALHAS nº 4.504
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segunda-feira, 17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de dezembro de 2018.

...Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria do colunista migalheiro Daniel Penteado de Castro e do advogado Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados. O evento será em SP, na...
MIGALHAS nº 4.503
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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública. FGV Direito SP recebe, dia 30/10, especialistas em diversas áreas do Direito para...
MIGALHAS nº 4.470
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segunda-feira, 8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de outubro de 2018.

...Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública. Advogada Deborah Portilho, membro do Conselho Consultivo e de Ética da ABAPI -...
MIGALHAS nº 4.457
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sexta-feira, 31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.432
MIGALHAS nº 4.432
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quinta-feira, 21/6/2018

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação

A administração pública, notadamente Estatais, pode e deve realizar investimento em startups com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país, mas é importante conhecer os limites dessa forma de contratação, assim como o f...

...na tese de doutorado de Rafael Wallbach Schwind (e cunhada no âmbito da jurisprudência do TCU, notadamente por meio do Acórdão 1.220/2016), sendo que tal autor esclarece o seguinte:   Trata-se do emprego de uma técnica...
Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação
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terça-feira, 5/6/2018

MIGALHAS nº 4.369

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.369
MIGALHAS nº 4.369
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