TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.
Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.
Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.
Informações jurídicas de terça-feira, 7 de novembro de 2017.