O que saiu em Migalhas sobre Rafaela Camargo

Foi publicada em 1º de outubro a portaria 428, que regulamenta o novo Reintegra e faz menção expressa ao artigo 22 da MP, razão pela qual a isenção passa a vigorar.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos.

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de setembro de 2014.

Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...