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O que saiu em Migalhas sobre Raimundo Carlyle De Oliveira

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de abril de 2021

A relatoria das CPIs

Os fundamentos da figura do relator nas Comissões Parlamentares de Inquérito

... 22.503-2/DF. 4 De acordo com Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (Costa, Raimundo Carlyle de Oliveira. Controle jurisdicional sobre os poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito. São Paulo: Dialética, 2005). 5 MS 20.471/DF, rel. Min. Francisco Rezek,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de abril de 2021

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.

... 2020) 2. De acordo com Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (Costa, Raimundo Carlyle de Oliveira. Controle jurisdicional sobre os poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito. São Paulo: Dialética, 2005). 3. De acordo com Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (Costa,...