TUDO SOBRE
É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.
Implementação integral do art. 85 do CPC/15 (referente a honorários); respeito às prerrogativas profissionais; criação do TRF da 6ª região; e não tributação dos dividendos dos advogados são alguns dos anseios da advocacia de Minas Gerais. Na XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado Raimundo Candido Neto, diretor de Apoio às Subseções da OAB/MG, elencou alguns dos tópicos que est...

O advogado Raimundo Candido Neto, diretor de Apoio às Subseções da OAB/MG, entende que a previsão de tributação de lucros e dividendos para profissionais liberais (dentre eles, os advogados) leva ao retrocesso e à informalidade: "o advogado volta a emitir recibo, pagar imposto sobre pessoa física; não é isso que nós queremos". A fala foi proferida durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia M...
O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.