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O que saiu em Migalhas sobre
Diversidade corporal e dignidade humana: Dano moral e discriminação da pessoa obesa
A discriminação em relação às pessoas obesas e as suas consequências legais fomentam uma ponderação mais inclusiva da diversidade demonstrando a necessidade da tutela da dignidade dessas pessoas.
Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa
No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros cessantes) e compensações por extrapatrimoniais (moral, estético e existencial) aos trabalhadores ou seus d...
A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro
A teoria da perda de uma chance, trata-se de uma teoria inspirada no direito francês, o qual vem sendo objeto de discussão perante o Supremo Tribunal de Justiça.
A vacinação contra covid-19 como condição para manutenção do contrato de trabalho
Tem surgido controvérsia sobre a possibilidade de o empregador exigir que todos os seus empregados comprovem terem se vacinado e se eventual recusa pode ou não embasar a rescisão por justa causa.