O que saiu em Migalhas sobre Ramalho Cagnone

Os incentivos à inovação tecnológica, previstos na Lei nº 11.196, é mais uma tentativa governamental de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico dentro do País.

Entendemos necessária a discussão sobre a tributação do programa de computador adquirido pela Internet via download, pois, diante de suas facilidades, é um mercado em evidente ascensão. Há alguns anos atrás seria impossível ao legislador tr...

No dia 31.8.2005 foi publicada pelo Município de São Paulo a Lei nº 14.402 (“Lei nº 14.402/05”) que introduz modificações no artigo 9o e acrescenta os artigos 9-A e 9-B à Lei nº 13.701, de 24.12.2003, que adequou a legislação desse Municípi...

Segunda-feira, 5 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.246 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: RCD Cursos Jurídicos (Clique aqui) __________ __________...