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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

TSE julga se suplente pode trocar de partido sem perder mandato; vista adia

Caso envolve a perda de mandato de um vereador por infidelidade partidária e será analisado em conjunto com outros processos.

... relatado pelo ministro Ramos Tavares, deverá ser retomado juntamente com outros três processos sobre o tema. A controvérsia reside em definir se a justa causa para desfiliação partidária, conforme o inciso III do art. 22-A da lei 9.096/95 – referente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

TSE mantém condenação de Anthony Garotinho por corrupção eleitoral

Colegiado manteve a sentença da Corte Regional, que condenou Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade.

... voto do relator, ministro Ramos Tavares, que rejeitou o recurso da defesa de Garotinho, que solicitava a extinção da punibilidade. A decisão manteve a sentença da Corte Regional, que condenou Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão, além de multa...

TV Migalhas

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são nomeados ao TSE

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Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Eros Grau torna-se professor emérito da USP

Ele foi contemplado com o título na última reunião da Congregação.

... mesma direção seguida por Ramos Tavares e Humberto Ávila. "Uma justa homenagem, que realça sua significativa trajetória como educador e homem público, com destaque para uma produção intelectual de grande importância para a mais profunda compreensão...