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O que saiu em Migalhas sobre Raphael Marcelino

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Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

Em quais condições a autonomia patrimonial da holding familiar deixa de produzir efeitos jurídicos próprios?

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

O uso de deepfake em pessoas falecidas: Análise jurídica à luz do PL 3.608/23

O uso de IA para recriar imagens de falecidos levanta debates sobre direitos da personalidade, exploração econômica e limites jurídicos no Brasil.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de agosto de 2025

STF analisará com repercussão geral indenização por voo cancelado

Corte definirá se prevalece CDC ou Código de Aeronáutica em casos de atraso e cancelamento de voos.

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2024.

MIGALHAS nº 5.855