TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de setembro de 2021.
O Estado não pode se confundir com o criminoso. O Estado tem padrões de racionalidade a serem observados. O Estado não deve atropelar garantias fundamentais. O Estado deve alcançar os fins constitucionalmente estabelecidos.
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.
Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma sociedade democrática, justa para todos e fundada na dignidade da pessoa – se realizem. Black Lives matter!