TUDO SOBRE

O escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.
No cenário atual de discussões de projetos de reformas estruturais, como a tributária, a importância do STJ na promoção da segurança jurídica, da cidadania, pacificação social e do fomento ao princípio da confiança é destacado.