TUDO SOBRE

O ponto de vista expresso pelo procurador fere de morte garantias constitucionais tais como a autonomia universitária e a liberdade de expressão dos professores.
Ministros determinaram que eleições devem ocorrer em prazo razoável para garantir renovação e pluralismo.
3ª seção começou a analisar se a amamentação pode ser considerado como trabalho para remição de pena. O julgamento foi suspenso após vista do ministro Joel Ilan Paciornik.

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