O que saiu em Migalhas sobre Raul Araujo

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

Uma juíza de Indaiatuba/SP negou o pedido de adiamento de audiência feito pelo advogado Leonardo Alves da Silva, que alegou o falecimento de sua estagiária. A audiência estava marcada para o dia seguinte ao enterro da jovem, e o pedido foi formalizado nos autos. No entanto, a juíza substituta Paula Araujo Oliveira Levy, da Vara do Trabalho local, indeferiu a solicitação por ausência de previsão le...