TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Raul Araujo

O que saiu em Migalhas sobre Raul Araujo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes Ministro libera penhora de previdência inferior a 40 salários-mínimos
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Ministro libera penhora de previdência inferior a 40 salários-mínimos

Raul Araújo considerou decisão da Corte Especial que fixou a possibilidade de penhora mesmo quando o devedor receber valores que não excedam 50 salários-mínimos.

O ministro Raul Araújo, do STJ, determinou a penhora sobre o benefício complementar de aposentadoria de executada que recebe valor mensal inferior a 40 salários-mínimos. A decisão considera precedente da Corte Especial que admitiu a relativização...
Migalhas Quentes STJ: Prazo prescricional de ação contra CDHU é quinquenal
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

STJ: Prazo prescricional de ação contra CDHU é quinquenal

Ministro Raul Araújo destacou que, para STJ, prescrição em ações contra estatais de direito privado que atuam em serviços públicos essenciais, sem fins lucrativos, corre em cinco anos.

... distinta O relator, ministro Raul Araújo, lembrou que, durante algum tempo, prevaleceu no STJ a orientação de que o prazo prescricional quinquenal, previsto no decreto 20.910/32 e no decreto-Lei 4.597/42, aplicava-se apenas às pessoas jurídicas...
TV Migalhas STJ: Raul Araújo vota para rejeitar o pedido de homologação da sentença que condenou Robinho
TV Migalhas Presidente do Ibdcria, Raul Araújo, destaca importância de participação de crianças em Congresso
sexta-feira, 19 de maio de 2023

Presidente do Ibdcria, Raul Araújo, destaca importância de participação de crianças em Congresso

Foi realizado nesta semana, dias 18 e 19 de maio, o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, promovido pelo CNJ em parceria com o TJ/SP e a EPM. O Congresso contou com a participação de crianças e adolescentes, possibilitada pelo Ibdcria - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. Ao Migalhas, o presidente do Instituto, Raul Araújo, destacou que, em um Congresso...