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O que saiu em Migalhas sobre Raul De Felice

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

TJ/SP mantém cobrança de IPTU sobre imóvel da Sabesp em Santos

Decisão destacou a importância de uma legislação específica para a concessão de isenções tributárias.

... companhia. Contudo, para o relator, Raul de Felice, embora tal benefício esteja no contrato, o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal exigem que a isenção seja concedida por meio de lei, o que não ocorreu neste caso. “A existência...

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de outubro de 2024

Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários

Os serviços notariais e de registro, delegados pelo Estado, garantem segurança jurídica, autenticidade e publicidade dos atos, exercendo papel essencial na vida civil e empresarial.

... 2249230-56.2024.8.26.0000; Relator (a): Raul De Felice; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS; Data do Julgamento: 19/03/2013; Data de Registro: 16/09/2024). Bacellar4 já nos ensinava, desde...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de fevereiro de 2011

João Fernando Marcolan, da Unifesp, profere palestra no TJ/SP sobre tratamento a dependentes de drogas

O professor João Fernando Marcolan, da Unifesp, compareceu no dia 17/2 ao Fórum João Mendes Jr., onde proferiu palestra sobre uso de drogas a magistrados da área de Infância e Juventude do TJ/SP. Ele atendeu a convite formulado pelo juiz Ia...

...e Mônica Ribeiro de Souza entre o juiz Raul de Felice e desembargador Antonio Carlos Malheiros Juízes Adalberto de Camargo Aranha e Iasin Ahmed Psicóloga Dayse Bernardi, do TJ/SP _________________________...