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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Avanço social obrigou evolução constitucional em proteção à mulher

Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.

... assassinada por seu companheiro, Raul Fernando Doca Street. Doca alegou que cometeu o crime em reação à suposta ameaça à sua honra, tese que foi aceita nos tribunais, abrandando sua pena. Abaixo, relembramos o caso e esmigalhamos a evolução constitucional...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... pelo próprio companheiro, Raul Fernando Doca Street. O motivo? Ângela teria colocado fim no relacionamento, situação não aceita por Doca. Na Justiça, alegou legítima defesa da honra em razão de Ângela ser "mulher fatal", aquela que "encanta, seduz, domina"....

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção

Embora caminhem a passos lentos, são crescentes as conquistas femininas por direitos igualitários.

... pelo próprio companheiro, Raul Fernando Doca Street. O “motivo”? Ângela teria colocado fim no relacionamento, situação não aceita por Doca. Doca ficou escondido após o crime. Tempos depois, reapareceu, mas não à polícia: à imprensa. Deu declarações de...