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TV Migalhas
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Raul Araújo obriga cobertura de musicoterapia a autistas, mas nega equoterapia - Íntegra do voto

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TV Migalhas Corte Especial: Raul Araújo vota para reduzir multa total por descumprimento de obrigação de fazer
quarta-feira, 7 de maio de 2025

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021

A origem do parágrafo único do art. 40 da LPI

Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.639

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

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