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O que saiu em Migalhas sobre Raul Machado

sexta-feira, 5 de abril de 2019

O CNJ e o federalismo judicial na proteção do orçamento dos municípios contra bloqueios pelos Tribunais de Justiça

O Federalismo republicano brasileiro sofre críticas por ser tardio e corresponder a um modelo inverso ao norte-americano.

... Noronha. 2 Ver: HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, Tit. III, cap. 3, p. 309-328 e Tit. II, cap. 7, p. 253-258. Também: ARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 18 11 - HORTA, Raul Machado 16 1 0 17 12 - CAMPOS, Francisco 15 0 0 15 13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 11 1 3 15 14 - BARROSO, Luís Roberto...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 25 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...

MIGALHAS nº 2.415