O que saiu em Migalhas sobre Raul Machado Horta
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O que saiu em Migalhas sobre Raul Machado Horta

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segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... José Afonso da Silva e Raul Machado Horta, os municípios ostentariam natureza de ente federado, entidade de terceiro grau, integrante e necessária ao nosso sistema federativo, como diz Hely Lopes Meirelles (direito municipal..., 16.ª ed., p. 39). Igualmente,...
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quarta-feira, 6/3/2019

Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual

Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual.

... Especializadas. __________ 1 A classificação é de Raul Machado Horta. O federalismo no direito constitucional contemporâneo. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, n.19-20, p.223-249, 2001.
Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual
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quinta-feira, 17/4/2014

A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

...("expansivas", como se expressou Raul Machado Horta) na História Constitucional Luso-Brasileira. São detalhistas mesmo. O que tem trazido problemas lá e cá. - Em boa hora, copiando a Portuguesa de 1976, a Brasileira de...
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...mestrado foi feito na Faculdade de Direito da UFMG. O professor Raul Machado Horta foi convidado, em 1971, a ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal. Entretanto, devido a afazeres pessoais, sobretudo porque não...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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terça-feira, 7/2/2012

IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais inaugura, no dia 10/2, às 19h, na Faculdade de Direito de Ipatinga – auditório Jamil Selim de Sales (rua João Patrício de Araújo, 195 – bairro Veneza I) sua seccional no Vale do Aço.

...Constituição, coordenado por Raul Machado Horta) e dos estudos sobre o novo CC, em 2002 (lançamento do livro dos Enunciados do novo CC). Nos últimos dias, a instituição criou uma comissão especial que se dedica a estudar...
IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço
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quinta-feira, 6/10/2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra de J. H. Meirelles Teixeira, "Curso de Direito Constitucional" (Conceito Editorial – 2ª edição - 714p.), organizada por Maria Garcia.

...João Barbalho, Ruy Barbosa, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Celso Ribeiro Bastos, Leda Pereira Mota e muitos outros, tombados ao longo da luta pelo Direito, na sua mais pura e ampla expressão. Sobre...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
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terça-feira, 9/8/2011

Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto

Veja quem são os 11 primeiros ganhadores da promoção especial Semana 11 de A|gosto.

...Constitucional" (Del Rey - 5ª edição) - Raul Machado Horta. _________________
Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto
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terça-feira, 1/3/2011

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará no dia 7/3 96 anos de fundação. Para celebrar a data de forma especial, a Casa de Mendes Pimentel, promoverá uma sessão solene, no dia 3 de março, no Automóvel Clube, quando será o...

...Constituição, coordenado por Raul Machado Horta) e dos estudos sobre o novo CC (clique aqui), em 2002 (lançamento do livro dos Enunciados do Novo Código Civil). Em 2010, o IAMG esteve presente em nove sessões...
IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial
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segunda-feira, 17/5/2010

Lançamento da obra "Direito Constitucional"

No próximo dia 20/5, a Editora Del Rey lança a 5ª edição da obra "Direito Constitucional", de Raul Machado Horta. O evento será na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 22h.

Lançamento Obra foi atualizada em nota de rodapé pela professora Juliana Campos Horta No próximo dia 20/5, a Editora Del Rey lança a 5ª edição da obra "Direito Constitucional", de Raul Machado Horta. O evento será na Livraria ...
Lançamento da obra "Direito Constitucional"
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segunda-feira, 17/5/2010

MIGALHAS nº 2.388

Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.388 - Fechamento às 11h02. "Na Faculdade, aprendi a amar o Direito. Passei a amar o Direito, como quem ama a liberdade e a justiça. Desde o momento em que iniciei meu curso de Direito...

MIGALHAS nº 2.388
MIGALHAS nº 2.388
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quinta-feira, 4/3/2010

Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais...

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais...
Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história
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sexta-feira, 3/10/2008

MIGALHAS nº 1.997

Sexta-feira, 3 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.997 - Fechamento às 11h. "Se os habitantes da cidade são de bons costumes, creio que estão magnificamente defendidos." Plauto Eleições 2008 De novo o paternalismo inopor...

MIGALHAS nº 1.997
MIGALHAS nº 1.997
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quarta-feira, 1/10/2008

MIGALHAS nº 1.995

Quarta-feira, 1º de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.995 - Fechamento às 9h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.995
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sexta-feira, 14/12/2007

Constituição: revisão e promulgação

Ricardo A.Malheiros Fiuza

Integrando, com muita honra, a Comissão Examinadora do recente Concurso para Promotor de Justiça de nosso Estado, tive a satisfação de encontrar, na maioria das dissertações sobre o Poder Constituinte, textos bem redigidos e bem fundamentad...

Integrando, com muita honra, a Comissão Examinadora do recente Concurso para Promotor de Justiça de nosso Estado, tive a satisfação de encontrar, na maioria das dissertações sobre o Poder Constituinte, textos bem redigidos e bem fundamentad...
Constituição: revisão e promulgação
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quarta-feira, 29/11/2006

Resultado do sorteio de obra "A Gramática da Constituição e do Direito"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "A Gramática da Constituição e do Direito" (345 p. – volume 7), de autoria de Gunther Frankenberg e gentilmente oferecida pel...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "A Gramática da Constituição e do Direito" (345 p. – volume 7), de autoria de Gunther Frankenberg e gentilmente oferecida pel...
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terça-feira, 28/11/2006

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Libertário"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertário" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertário" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...
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sexta-feira, 25/11/2005

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG   Os organizadores das comemorações dos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG esperam cerca de 200 pessoas nos eventos previstos para os dias 9 ...

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG   Os organizadores das comemorações dos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG esperam cerca de 200 pessoas nos eventos previstos para os dias 9 ...
Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG
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sexta-feira, 21/10/2005

Crise , Nação , Estado e Governo

Ricardo A. Malheiros Fiuza

A televisão, o rádio e a imprensa escrita têm nos trazido nestes dias as piores notícias sobre o nosso Brasil. E neste momento triste, é bom a gente meditar sobre três conceitos que, sem dúvida, se entrelaçam, mas que têm seus significados ...

A televisão, o rádio e a imprensa escrita têm nos trazido nestes dias as piores notícias sobre o nosso Brasil. E neste momento triste, é bom a gente meditar sobre três conceitos que, sem dúvida, se entrelaçam, mas que têm seus significados ...
Crise , Nação , Estado e Governo
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segunda-feira, 14/3/2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais

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