O que saiu em Migalhas sobre Raulino Jaco Bruning
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Raulino Jaco Bruning

/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

Falta de prova de desequilíbrio contratual impede redução de mensalidades escolares

Desembargador do TJ/SC manteve decisão de 1º grau negando pretensão de estudantes.

... decisão do desembargador Raulino Jacó Brüning por consubstanciar circunstância análoga. Na decisão, Raulino destacou que não houve, no momento inicial da tramitação processual, prova robusta que ampare o argumento da existência de desequilíbrio contratual....
Falta de prova de desequilíbrio contratual impede redução de mensalidades escolares
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

É nula cláusula que prorroga indefinidamente entrega de imóvel comprado na planta

TJ/SC ampliou lucros cessantes a serem pagos por construtora pelo atraso na entrega de apartamento.

... relator, desembargador Raulino Jacó Brüning, anotou no acórdão que a relação entre as partes é nitidamente consumerista, e que a cláusula de tolerância prevista em contratos como o examinado deve obedecer à razoabilidade quanto ao seu prazo e serem certas...
É nula cláusula que prorroga indefinidamente entrega de imóvel comprado na planta
/amanhecidas
quinta-feira, 25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

...Dívida O desembargador Raulino Jacó Brüning, do TJ/SC, atendeu ao pedido de um shopping center e determinou a suspensão da CNH, para fins de quitação de dívida, de um empresário que alugava loja no estabelecimento. O...
MIGALHAS nº 4.469
/quentes
quarta-feira, 24/10/2018

Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida

Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.

... O desembargador Raulino Jacó Brüning, do TJ/SC, atendeu ao pedido de um shopping center e determinou a suspensão da CNH, para fins de quitação de dívida, de um empresário que alugava loja no estabelecimento. O...
Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida
/quentes
sexta-feira, 17/3/2017

Mulher que teve celular divulgado por engano em site de acompanhantes será indenizada

Montante foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.

...apelação, desembargador Raulino Jacó Brüning, posicionou-se pela manutenção da sentença, em que foi destacada a responsabilidade do site em promover a triagem prévia do conteúdo disponibilizado. O magistrado enfatizou que...
Mulher que teve celular divulgado por engano em site de acompanhantes será indenizada
/quentes
terça-feira, 26/7/2016

SBT terá de indenizar por falta de entrega de produto do qual fez propaganda

Ato de veicular propaganda por seus apresentadores teria levado a autora a crer que a loja era confiável.

...chegou.Para o desembargador Raulino Jacó Brüning, relator da matéria, o ato de veicular a propaganda por seus apresentadores levou a autora a crer que o site era confiável, e configura típica cadeia de fornecimento, motivo...
SBT terá de indenizar por falta de entrega de produto do qual fez propaganda
/quentes
quarta-feira, 5/8/2015

Falta de consentimento conjugal torna fiança anulável

TJ/SC anulou fiança prestada por mulher a terceiro sem o consentimento do marido.

...processo, o desembargador Raulino Jacó Brüning, entendeu que a falta do consentimento conjugal para a fiança torna a garantia integralmente anulável, anulação esta que alcança tanto a parte do cônjuge prejudicado que não...
Falta de consentimento conjugal torna fiança anulável
/quentes
domingo, 30/11/2014

Detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação

Ataques à honra só são indenizáveis ante a configuração de injúria, difamação e calúnia.

...desembargadores Gerson Cherem II e Raulino Jacó Brüning. Processo: 2009.055708-7 Veja a íntegra da decisão.
Detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação
/quentes
sábado, 5/7/2014

Consumidora que não observou bula não pode reclamar de cabelo danificado por química

TJ nega indenização para mulher cujos cabelos foram danificados após alisamento.

...interpretou o desembargador Raulino Jacó Brüning, relator da apelação, para eximir o salão de responsabilidade no episódio. A decisão de reformar a sentença foi unânime. Processo : 2011.088900-8
Consumidora que não observou bula não pode reclamar de cabelo danificado por química
Não há mais resultados para serem exibidos.