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A judicialização de disputas marcárias, o entendimento do STJ e a proteção conferida aos titulares de marcas registradas de evitar que outras “peguem carona” em sua fama e prestígio.
O artigo aborda nova interpretação aplicada aos pedidos de registro de slogans como marcas, atendendo às disposições da Lei de Propriedade Industrial e do Superior Tribunal de Justiça.
O INPI discute registrar slogans como marcas, se originais e distintos. Slogans que não são só propaganda, mas que identifiquem a marca, podem ganhar proteção.