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O que saiu em Migalhas sobre Red Hat Linux
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade
O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras.
O Tribunal Administrativo do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica firmou recentemente novo entendimento1 sobre a sanção pecuniária por “gun jumping”, ou seja, em casos de consumação de operações de notificação obrigatória se...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023
Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?
O fluxo de análise proposto no Guia V+ bem como as principais teorias do dano em integrações verticais e conglomerais serão objeto de uma série de artigos sequenciais para debate sobre o tema.
O fluxo de análise proposto no Guia V+ bem como as principais teorias do dano em integrações verticais e conglomerais serão objeto de uma série de artigos sequenciais para debate sobre o tema.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade
A Lei de Defesa da Concorrência brasileira instituiu no Brasil o controle prévio de operações que se configuram como atos de concentração econômica
A Lei de Defesa da Concorrência brasileira instituiu no Brasil o controle prévio de operações que se configuram como atos de concentração econômica
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
MIGALHAS nº 4.750
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.
MIGALHAS nº 4.750