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União, estados, Distrito Federal e municípios terão de se articular para executar iniciativa.

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22. "Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles des...
A Secretaria de Políticas para Mulheres enviou um ofício ao Projac demonstrando preocupação com o personagem Baltazar - interpretado por Alexandre Nero -, da novela "Fina Estampa". Na trama, ele humilha e bate na mulher Celeste, vivida por ...