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O STF voltou a discutir um tema central para a educação pública: o uso de professores temporários no Brasil. No início do voto, o relator Alexandre de Moraes fez um alerta direto. O que deveria ser exceção virou regra. Estados e municípios têm ampliado contratações temporárias de forma recorrente, evitando concursos públicos e, segundo o ministro, distorcendo a Constituição. Com dados, Moraes mo...

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou, nesta terça-feira, 2, no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, que o Judiciário brasileiro "vive sob o ataque" porque, segundo ele, "não há no mundo um poder Judiciário tão forte quanto o poder judiciário no Brasil". No discurso, Moraes destacou a dimensão do sistema de Justiça no país, com quase 19 mil juízes e juízas de d...

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, em que sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem a adoção de medidas estruturais de reparação. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que o país vive um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural e institucion...