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Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de outubro de 2023.

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

A maioria dos juízes não vê importância em uso de redes sociais para comunicação processual. Foi o que revelou uma pesquisa realizada pela AMB a fim de traçar um perfil da magistratura. Por outro lado, a maioria dos juízes afirmou fazer uso pessoal das redes sociais. Saiba mais: