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TV Migalhas
terça-feira, 2 de junho de 2026

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de junho de 2023

OAB/SP se junta à comunidade LGBTQIA+ para o Mês da Diversidade

Políticas de diversidade e inclusão são um eixo norteador e transversal da entidade, que estão sendo aplicadas em todas as esferas da Ordem.

Políticas de diversidade e inclusão são um eixo norteador e transversal da entidade, que estão sendo aplicadas em todas as esferas da Ordem.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Carnaval: O que pode configurar importunação sexual na folia?

A importunação sexual foi classificada como a prática contra alguém, sem a sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

A importunação sexual foi classificada como a prática contra alguém, sem a sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Migalhas Live
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança

Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.

...Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.