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O que saiu em Migalhas sobre Rede Sustentabilidade

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Rede Sustentabilidade
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Poder diretivo do empregador: autorizada a exigência de comprovante de vacinação e a dispensa do trabalhador

A exigência de vacinação não é equiparável às práticas discriminatórias em razão do sexo, origem, raça etc., como fez a portaria, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral.

... ("ADPFs") ajuizadas pela Rede de Sustentabilidade, pelo Partido Socialista Brasileiro, pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Novo. Em seu voto, o ministro Roberto Barroso afirmou que a exigência de vacinação não é equiparável às práticas discriminatórias...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das inve...

...n Fachin, proposta pela Rede de Sustentabilidade para ver declarado inconstitucional o citado inquérito conduzido pelo Ministro Alexandre de Morais, por vício formal. A essa altura impõem-se seguintes perguntas: (a) a ADPF não é uma prejudicial em relação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade

É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade.

... ADI 6363 aflorada pela Rede de Sustentabilidade desestabilizou-se aquelas medidas provisórias, por força do deferimento da medida cautelar pelo ministro Ricardo Lewandowski que condicionou a validade do acordo de redução da jornada de trabalho e redução...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.

...r no presente artigo, a Rede de Sustentabilidade pugnou pelo seguinte: i. O deferimento de cautelar para suspender, a fim de afastar o uso de acordo individual para dispor sobre as medidas de redução de salário e suspensão de contrato de trabalho, o § 4º...