O que saiu em Migalhas sobre Rede Sustentabilidade

O que saiu em Migalhas sobre Rede Sustentabilidade

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quarta-feira, 3/6/2020

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das inve...

...n Fachin, proposta pela Rede de Sustentabilidade para ver declarado inconstitucional o citado inquérito conduzido pelo Ministro Alexandre de Morais, por vício formal. A essa altura impõem-se seguintes perguntas: (a) a ADPF não é uma prejudicial em relação...
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quinta-feira, 16/4/2020

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade

É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade.

... ADI 6363 aflorada pela Rede de Sustentabilidade desestabilizou-se aquelas medidas provisórias, por força do deferimento da medida cautelar pelo ministro Ricardo Lewandowski que condicionou a validade do acordo de redução da jornada de trabalho e redução...
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quarta-feira, 15/4/2020

Os efeitos da decisão cautelar proferida na ADIn 6363 e a preservação da autonomia do acordo individual

É momento de ouvir, genuinamente, para entender a situação de ambos os lados, quais são suas reais necessidades e, a partir daí, poder formular soluções.

...r no presente artigo, a Rede de Sustentabilidade pugnou pelo seguinte: i. O deferimento de cautelar para suspender, a fim de afastar o uso de acordo individual para dispor sobre as medidas de redução de salário e suspensão de contrato de trabalho, o § 4º...
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quinta-feira, 9/4/2020

O fácil de ser empreendedor e dono de empresa no Brasil

A insegurança jurídica causada pelo ministro Lewandowski e pelo partido fundado pela Marina Silva, Rede de Sustentabilidade, causarão junto com os sindicatos milhões de desempregos.

... empregos.  Até que o partido Rede de Sustentabilidade, fundado pela eterna candidata Marina Silva, propõe uma ADIn e obtém do ministro Lewandowski uma liminar determinando a participação e anuência dos sindicatos dos empregados nos respectivos acordos.  A...
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quarta-feira, 14/12/2016

Polêmico afastamento do Presidente do Senado

Não faz sentido um Poder destituir Presidente de outro Poder de forma preventiva e à luz da hipotética situação prevista no § 1º, do art. 86 da CF.

...contra tudo e contra todos não é aquela utilizada pela Rede de Sustentabilidade que se apegou a um preceito normativo de lei ordinária sem sustentação no pretenso texto constitucional invocado. No episódio, a Rede prestou...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/10/2015

Porandubas nº 466

Parece que Dilma e Eduardo Cunha andam trocando farpas por aí.

Parece que Dilma e Eduardo Cunha andam trocando farpas por aí.
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